PEC prevê facilitação no envio de propostas de iniciativa popular

 PEC prevê facilitação no envio de propostas de iniciativa popular

Foto: Roberto Soares

Em pronunciamento feito na tarde desta quarta-feira (29), o deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), falou sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que pretende diminuir os tramites burocráticos para a apresentação de projetos de iniciativa popular à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A proposta de n° 5/2019, pretende reduzir as atuais exigências pela metade. Caso seja aprovada, as exigências seriam as seguintes: redução de 1% para 0,5% do eleitorado, distribuído em um décimo ao invés de um quinto dos municípios, com 0,1% da população de cada um, hoje é necessário no mínimo 0,3% dos eleitores de cada localidade.

O deputado destacou que no Estado de Pernambuco nunca foi apresentada nenhuma proposta de iniciativa popular e que “Ou a classe política avança nessa aproximação, ou cada vez mais teremos um distanciamento, que vem em gargalos, em soluços, com respostas muitas vezes mal compreendida pela classe política” afirmou Clodoaldo.

 

Por: Douglas Hacknen – Recife

 

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