Pernambuco conquista Selo Ouro no Levantamento Nacional da Transparência Pública 2024 Estado avança em transparência com nova versão do Portal e políticas para ampliar acesso à informação.
Estado avança em transparência com nova versão do Portal e políticas para ampliar acesso à informação.
Em 2024, o Estado registrou um avanço relevante em seu índice de transparência, que passou de 85,18% (em 2023) para 86,95%. Esse resultado é fruto da implementação da versão 4.0 do Portal da Transparência, lançada em 22 de maio, que trouxe melhorias importantes na acessibilidade e interatividade da plataforma, além de novas funcionalidades que facilitam a consulta e o acesso às informações produzidas pela Administração Pública.
A evolução no desempenho de Pernambuco reflete o trabalho contínuo da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE/PE), que liderou as iniciativas para aprimorar o Portal e expandir a transparência pública estadual. Entre as ações mais recentes, destaca-se a criação da Nova Política de Transparência Ativa do Poder Executivo Estadual, instituída pela Portaria SCGE nº 57/2024. A nova política estabelece a padronização de dados e informações nos sites institucionais dos órgãos e entidades, e foi acompanhada de quatro workshops que capacitaram mais de 300 servidores públicos.
“Esse ano foi desafiador, pois além do lançamento de um novo layout para o Portal da Transparência, tivemos de atender às exigências de avaliação da Atricon. No entanto, conseguimos superar esses obstáculos e evoluir em relação ao ano anterior. Nosso objetivo para os próximos dois anos é alcançar o nível diamante e consolidar Pernambuco como uma referência em transparência pública no Nordeste“, afirmou Renato Cirne, Secretário-Executivo de Transparência e Controle da SCGE. Segundo o Secretário, há algumas ações que estão sendo o foco do atual trabalho da equipe da SCGE e que irão impactar diretamente o desempenho do Estado nos próximos anos: a implantação, em curso, de um novo sistema de folha, que vai permitir maior transparência; a contratação de um novo sistema de gestão de obras, cujo chamamento público pode ser acessado aqui; e um sistema de convênio que está em fase de conclusão.
A Secretária da SCGE, Erika Lacet, destaca a importância do reconhecimento para Pernambuco: “O resultado alcançado é fruto de um trabalho incansável da equipe da Controladoria Geral do Estado, em conjunto com as demais secretarias, e atende a um dos pilares do plano de governo da Governadora Raquel Lyra. Com as novas ferramentas que apoiarão na transparência de obras públicas e folha de pessoal, o Estado de Pernambuco será referência em transparência no Nordeste, mas em todo Brasil.”
O Levantamento Nacional da Transparência Pública (LNTP) pode ser acessado na íntegra aqui.