Posso ser preso por não pagar pensão alimentícia?

 Posso ser preso por não pagar pensão alimentícia?

Camila Vila-Nova

Sim é possível! A pensão alimentícia é um valor pago a alguém que possui o direito de
sustento. A pensão visa preservar a vida e bem-estar de quem necessita. Quando é fixada a
pensão alimentícia em juízo surge uma obrigação e quando não cumprida pode resultar na
prisão do devedor, é uma espécie de prisão civil.


A prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia é realizada através de um pedido
judicial, pelo responsável possuidor da guarda do menor, pleiteando o pagamento da pensão,
podendo ser solicitada após o primeiro mês de inadimplência.


O executado que não depositar o valor devido em até três dias após citado da existência do
processo, ou apresentar ao juiz uma justificativa da impossibilidade de pagar e esta explicação
não for aceita, poderá ter a prisão decretada pelo prazo mínimo de 1 mês, se estendendo à 3
meses, em regime fechado.


Vale a pena lembrar, que trata-se de prisão civil que tem o caráter pedagógico e, desta forma,
mesmo cumprindo o tempo de pena, o devedor deverá realizar o pagamento que está em
atraso.


Portanto, caso esteja passando por esse problema consulte um advogado de sua confiança.
[email protected]

robsonouropreto

Related post

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *