O prefeito de Garanhuns Sivaldo Albino (PSB) vem sendo alvo de perseguição por grupos de oposição do município de Garanhuns. Com apenas 62 dias após sua posse, o prefeito Sivaldo vem fazendo uma transformação na ‘Suíça pernambucana’.

O início da gestão vem sendo alvo de crítica de alguns grupos que ainda não se conformaram com a derrota nas urnas e a necessidade de mudança que o município queria e precisava, sendo assim, Sivaldo foi o escolhido para realizar uma gestão voltada a vontade do povo garanhuense.

Sivaldo Albino (PSB), que também preside a CODEAM, nomeou a sua irmã Sandra Albino para o cargo de secretária Municipal de Cultura. O que a oposição não fala é que Sandra é especializada na área e tem forte ligação com a Cultura, tendo estado à frente do Grupo Diocesano de Artes por vários anos, além de atuar como atriz e diretora em várias peças teatrais, muitos delas vencedores das seletivas para participar do Festival de Inverno de Garanhuns.

Cargos políticos podem ser ocupados por parentes, mas é preciso ficar constatado que o parente possui alguma qualificação para exercer o cargo de forma eficiente. Neste caso, Sandra Albino atende os requisitos por dedicar sua vida as artes e entender as necessidades no ramo cultural. Além de 30 anos dedicados à educação, sendo concursada e professora.

É importante reiterar: mesmo diante da vedação contida na Súmula Vinculante de 13, o próprio STF pacificou o entendimento de que as nomeações para cargos políticos não estão compreendidos na aludida vedação. Por isso, em regra, as referidas nomeações são legais.

Diante das acusações é correto afirmar que a nomeação de Sandra, irmã de Sivaldo, ao posto de secretária, pois ela atende os requisitos de qualificação para assumir a pasta. Mas é fake news, o fato de sua posse ser ilegal.

“Os cargos políticos, a exemplo da chefia de secretarias estaduais ou municipais, têm por paradigma federal os cargos de ministro de Estado, cuja natureza é eminentemente política. Eles compõem a estrutura do Poder Executivo e, portanto, são de livre escolha pelo chefe desse poder”, defendeu o ministro do STF Gilmar Mendes, em sua defesa sobre o assunto.