O atual prefeito da cidade, Alexandre Batité, é investigado no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) por desviar cerca de 900 mil reais em recursos da conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do município. O dinheiro do FUNDEB foi utilizado para pagar festas, comprar carros de passeio “top de linha”, com indícios de superfaturamento, e profissionais que não considerados como educadores.

A Lei Federal 14.113/2020 (Lei do Novo FUNDEB), no seu art. 29, veda a utilização de recursos do FUNDEB para despesas que não são ligadas ao ensino de crianças e adolescentes. A denúncia é fruto de representação de autoria do vereador Sidcley do Hospital (PP), registrada sob o nº 24100964-9.

DESPESAS COMPLETAMENTE IRREGULARES

Em 2022, a Prefeitura de São Bento do Una comprou 6 veículos de passeio de última geração, modelos “top de linha”, para uso desconhecido, provavelmente para servidores. Foram comprados: 2 Fiat Argo Trekking, ao custo de R$ 88 mil cada; 2 Fiat Strada Endurance, cabine simples, ao custo de R$ 108,9 mil cada; uma Pick-Up 0km, 4 portas, ao custo de R$ 178,3 mil; e uma Chevrolet Spin 1.8 ao custo de R$ 137 mil. No total, a farra com carros para uso privado custou mais de R$ 710 mil reais aos cofres da educação.

Devido a existência de outros programas federais, os recursos do FUNDEB só poderiam ser utilizados para custear o transporte escolar de alunos da zona rural. Nesse caso, os recursos foram utilizados para compra de carros de passeio e com graves indícios de superfaturamento. Os veículos são completamente inadequados para o transporte escolar de crianças e adolescentes. O maior exemplo deste fato foi a compra de 2 Strada Endurance, de cabine simples. Todas as compras foram realizadas em duas revendedoras: Italiana Automóveis de Recife e Pedragon Autos.

Como no caso dos recursos da saúde, onde a Prefeitura desviou mais de R$ 110 mil reais de recursos para festas e artistas, a Prefeitura também desviou, em empenhos, mais de 60 mil reais de recursos da educação para este tipo de despesa.

Igualmente, foram pagas mais de 12 multas de trânsito indevidamente com recursos da educação. Parece que a Prefeitura gosta de privilegiar o excesso de velocidade e ultrapassagens perigosas — diversas multas custaram mais de R$ 1,5 mil, cada uma.

PREFEITO É INVESTIGADO POR OUTROS DESVIOS

O atual prefeito da cidade e candidato à reeleição, Alexandre Batité, está sendo investigado por firmar contrato milionário para compra de 200 kits de robótica para as escolas de São Bento do Una. O valor da aquisição é de mais de R$ 2,74 milhões. Mais de meio milhão de reais já foram pagos e nenhum kit foi entregue.

A repetição de desvios de recursos públicos em diferentes setores revela um padrão de má gestão e de práticas que comprometem a confiança da população. A continuidade dessas ações coloca em xeque o futuro da educação no município, enquanto o prefeito busca a reeleição em meio a investigações sobre sua administração.