Em programa especial com emissoras e jornalistas gaúchos um ano depois da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, defendeu e detalhou a atuação do Governo Federal em resposta à crise, tanto imediata quanto a longo prazo. No Bom Dia, Ministro desta terça-feira, 29 de abril, ele ressaltou o envolvimento direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo e o esforço integrado entre dezenas de pastas para reconstruir o estado.

Foi uma resposta realmente nunca vista na história do Brasil. O resultado foi que o PIB do Rio Grande do Sul no ano passado cresceu 4,9%. Então, se cresceu o PIB é porque se recuperou a economia, o setor de serviço, o comércio, a indústria, as atividades de um modo geral”

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional

“Em um ano, o Rio Grande do Sul deu uma virada considerável dada a atuação do Governo Federal”, afirmou Góes. “Foi uma resposta realmente nunca vista na história do Brasil. O resultado foi que o PIB do Rio Grande do Sul no ano passado cresceu 4,9%. Então, se cresceu o PIB é porque se recuperou a economia, o setor de serviço, o comércio, a indústria, as atividades de um modo geral”, disse Waldez Góes.

Para o ministro, a resposta foi possível diante de uma liderança “com determinação, compromisso e presença pessoal do presidente Lula”, que criou um ministério específico para a reconstrução, centralizou a gestão na Casa Civil e demandou maior sinergia entre os Três Poderes para atender a população. O presidente esteve pessoalmente no estado pelo menos cinco vezes durante a crise, para ações de acolhimento e anúncios de ações essenciais para permitir a recuperação do estado e das perdas das famílias.

RECURSOS — Desde o início da tragédia, já foram destinados R$ 111 bilhões ao Rio Grande do Sul, dos quais mais de 80% foram investidos para municípios, empresas, estados e em repasses diretos para a população. Além das ações emergenciais, nos trabalhos de resgate, hospitais de campanha, logística para envio de 32 mil toneladas de donativos, ações de assistência social e recuperação de estruturas essenciais, Góes detalhou medidas estruturantes no plano institucional. Entre elas, a suspensão da dívida do estado, que, somada a valores que deixarão de ser recolhidos em juros nos próximos três anos, representa R$ 23 bilhões em alívio fiscal. “Isso está lá para investir em reconstrução. Além disso, há um fundo de R$ 6,5 bilhões criado no fim do ano para investir na revitalização e ampliação do sistema de proteção da região metropolitana”.

DIQUES – Segundo o ministro, o fundo foi constituído com recursos já comprometidos para reconstrução e ampliação dos diques de proteção, principalmente na Região Metropolitana de Porto Alegre. Góes frisou que a criação do fundo foi uma estratégia para assegurar que o dinheiro estivesse reservado à margem dos orçamentos convencionais.

HABITAÇÃO — Durante a entrevista, o ministro Waldez explicou um pouco mais sobre o Programa Compra Assistida, iniciativa do Governo Federal criada exclusivamente para atender famílias que tiveram casas destruídas ou danificadas por catástrofes naturais, como as enchentes no estado gaúcho.

2 MIL FAMÍLIAS — Até o momento, cerca de 2 mil famílias já foram contempladas com novas moradias: 1.850 já foram entregues, das quais 1.483 são resultado de aquisição assistida e 367 unidades habitacionais, que estavam em obras, foram aceleradas para atender as vítimas. Ainda pelo Compra Assistida, outras 544 unidades estão em fase final de contratação.

RECURSOS GARANTIDOS – “O Governo Federal tem garantido todos os recursos para resolver os problemas de habitação, seja do Minha Casa Minha Vida, compra assistida, realocamento de pessoas ou criação de novos conjuntos habitacionais”. Góes lembrou que, muitas vezes, a unidade habitacional não está perto do local onde ocorreu a destruição do imóvel, em geral porque a área não era adequada para estabelecer residências e poderia ficar sujeita a outros desastres naturais no futuro.

COMPLEXIDADES – O ministro ressaltou que a complexidade do processo exige análise técnica detalhada e que foram produzidos “milhares de laudos, individuais ou coletivos”, analisados pela Defesa Civil e pelo Ministério da Integração antes de seguirem para as decisões do Ministério das Cidades. “A gente ia revendo caso a caso. Foram muitos laudos feitos. Então por isso que para uns se resolveu mais rapidamente a compra assistida, para outros, dependendo de onde aconteceu a destruição da unidade habitacional, às vezes demora um pouco mais”, explicou.
 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República