O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa eliminar a jornada de trabalho 6×1. Antes de ser votada, a proposta passará por mais duas sessões de debates no Plenário.

A PEC propõe uma carga horária reduzida para 40 horas semanais, mantendo os salários inalterados. O texto já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados e atualmente está em discussão no Senado.

Nesta semana, a proposta foi discutida em três sessões consecutivas. Conforme o Regimento Interno do Senado, após a votação inicial, ainda há a necessidade de mais três sessões de debate antes que ocorra a votação em segundo turno.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta, decidiu não acolher as 36 emendas apresentadas até o momento. Contudo, senadores ainda terão a oportunidade de apresentar novas emendas durante a tramitação na Casa.

A votação poderá ser agilizada caso um requerimento para um calendário especial seja aprovado pelos senadores. Alcolumbre mencionou que até o momento da publicação desta informação, nenhum requerimento desse tipo havia sido submetido à Mesa Diretora.

Para que uma proposta de emenda à Constituição seja aprovada, é necessário que passe por cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e por mais três antes do segundo turno. A PEC 221/2019 foi adicionada à pauta após as primeiras discussões realizadas nesta semana.

Essa decisão representa um novo capítulo nas conversações nacionais sobre a jornada laboral e a organização da semana de trabalho. O progresso da proposta estará condicionado ao cumprimento das normas regimentais e à obtenção da maioria necessária nas duas Casas legislativas.

Fonte: Agência Senado