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Senado aprova iniciativa de parentalidade proativa para crianças até 12 anos

O Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei que visa promover a parentalidade positiva, fundamentada no acolhimento, respeito e na educação não violenta de crianças com até 12 anos. Essa iniciativa também busca reforçar os laços familiares e expandir a rede de apoio à infância.

A proposta, identificada como Projeto de Lei 186/2025, estabelece diretrizes para incentivar práticas de cuidado e ensino que excluam o uso da violência física ou psicológica como forma de disciplina.

A parentalidade positiva é descrita como uma abordagem relacional entre adultos responsáveis e as crianças, focada na proteção, escuta ativa e no desenvolvimento saudável dos pequenos. O projeto também enfatiza a necessidade de oferecer orientação às famílias e aumentar o acesso a informações sobre essa temática.

Além disso, a proposta aprovada pelo Senado inclui medidas para fortalecer a rede de apoio à infância, promovendo a articulação entre famílias, serviços públicos e instituições comprometidas com a proteção e o desenvolvimento das crianças.

Em outra votação realizada na mesma sessão, os senadores deram luz verde ao PL 5.782/2023, que institui a campanha Setembro em Flor, focada na conscientização sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer ginecológico.

Ambos os projetos seguirão os trâmites legislativos necessários após a aprovação no Senado. No caso da proposta sobre parentalidade positiva, ainda existem etapas adicionais antes que ela possa entrar em vigor.

Essa aprovação traz à tona discussões importantes sobre políticas de cuidado e proteção infantil no cenário nacional. A questão aborda tanto a prevenção de práticas violentas quanto a criação de ambientes familiares mais seguros para as crianças.

Fonte: Agência Senado

Sabrina Lopes

Jornalista do Congresso Aqui, atuando na cobertura dos principais eventos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Responsável pela moderação de conteúdo, correção e triagem de notícias que impactam o Congresso Nacional e refletem na sociedade brasileira.

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