O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Instituto Nacional do Ler Mais
Tags :Proteção ao Consumidor
Governo Federal
Ministério da Justiça e da Segurança Pública
Ministério da Justiça Notifica 17 Empresas de Apostas On-line para
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou na Ler Mais
Promulgada em 11 de setembro de 1990, a Lei Nº 8.078, ou como é mais conhecida, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), tem sido Ler Mais
O deputado estadual de Pernambuco, João Paulo Costa, realizou uma visita institucional na ALESP, onde se reuniu com seu colega de Ler Mais
