O pleno do TRE Pernambuco rejeitou recurso pedindo a impugnação de candidatura a prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PP). A coligação Frente Popular do Cabo alegou que o candidato, que é o atual prefeito, concorreria ao 3º mandato, por ter assumido a gestão entre outubro de 2018 e outubro de 2019, quando ocupava o cargo de vice-prefeito, em razão do afastamento do titular.

O TRE entendeu que não houve, no caso, sucessão, mas substituição pelo afastamento temporário do titular por ordem judicial. Sendo assim, o período em que exerceu o Executivo não conta como mandato autônomo. O processo julgado foi o de nº 0600375-84.2024.6.17.0015.

Por maioria de votos, o pleno do TRE-PE negou o recurso do candidato a prefeito do Lula Cabral (SD), mantendo a impugnação da sua candidatura julgada pelo juízo eleitoral do município. Foram 6 votos pela manutenção da impugnação e 1 contra.

O Tribunal acolheu como causa de inelegibilidade a rejeição das contas do candidato pela Câmara Municipal e irregularidades na gestão do fundo previdenciário municipal, considerando como atos dolosos de improbidade administrativa. Cabe recurso ao TSE. O processo julgado foi o de nº 0600253-71.2024.6.17.0015.

Em nota, Lula Cabral disse que se mantém confiante e que acredita conseguir reverter o caso no TSE. Confira:

A coordenação da campanha do candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, recebeu com tranquilidade a decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral e aguardará, conforme recurso, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula segue candidato e confiante no TSE.

Lula Cabral, que é deputado estadual eleito e segue no pleno exercício do mandato, se mantém confiante na Justiça e ciente de que, assim como aconteceu em 2020 e 2022, sua candidatura será homologada nas instâncias superiores. O jurídico da campanha de Lula Cabral já ingressou com recurso contra a decisão, por entender que foi eleito e cumpre mandato de deputado estadual, portanto goza de seus plenos direitos políticos.

É importante esclarecer que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em 3 de março de 2023, que a rejeição das contas de Lula Cabral pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, não atrai inelegibilidade. Esta decisão garante que Lula Cabral está plenamente elegível e apto a concorrer nas Eleições 2024. Tal situação não mudou e não mudará.

Reiteramos que todo esse movimento organizado e criminoso de desinformação, que envolve a distribuição e fixação de material apócrifo em prédios públicos, campanha difamatória nas redes sociais e até mesmo o furto de material de campanha de rua tem um único objetivo: sufocar a vontade soberana do povo do Cabo de Santo Agostinho que, como mostram todas as pesquisas, quer Lula Cabral de volta à prefeitura do município.

A campanha de Lula Cabral – que desde 2020 vem enfrentando uma avalanche de fake news orquestrada por opositores que não respeitam a democracia – continuará firme e forte nas ruas, nas redes sociais e nos corações e vozes de milhares de cabenses.

Firme e confiante, Lula Cabral segue com fé em Deus e na Justiça, e no seu desejo de reconstruir o Cabo de Santo Agostinho e melhorar a vida dos cabenses.