O vereador do Recife, Victor André Gomes, membro da União Brasil, comemorou uma importante conquista nesta quinta-feira (28.09), após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitir uma recomendação que determina às concessionárias e permissionárias de transporte coletivo público da cidade a suspensão do uso de catracas-duplas em seus ônibus. A recomendação, assinada pelo 36º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, Leonardo Brito Caribé, foi publicada no Diário Oficial do estado.

Essa decisão ocorre uma semana após o vereador ter enviado um ofício ao MPPE, solicitando a retirada das catracas-duplas, a suspensão da instalação de novos equipamentos similares e, se viável, a realização de um estudo técnico em colaboração com instituições acadêmicas e de tecnologia.

Victor André Gomes destacou a importância da recomendação como uma vitória para a população do Recife. Ele ressaltou que as catracas-duplas não eram acessíveis e prejudicavam diretamente a mobilidade dos cidadãos, especialmente aqueles com dificuldades de locomoção. Além disso, o vereador enfatizou a baixa qualidade do transporte público na cidade, com a falta de ônibus de piso baixo e estrutura adequada para cadeirantes.

O vereador, que integra a Comissão de Representação Suprapartidária para monitorar o transporte público do Recife, também apresentou um requerimento à Mesa Diretora destinado ao Grande Recife, solicitando a retirada imediata das catracas-duplas. Ele argumenta que a decisão do Grande Recife de instalar esses equipamentos foi autoritária e careceu de estudos adequados, violando normas de acessibilidade e mobilidade.

Na recomendação do MPPE, foi determinada a suspensão da fase de teste das catracas até que seja comprovado que atendem integralmente aos padrões de acessibilidade estabelecidos pela ABNT para sistemas de transporte coletivo urbano. O MPPE também advertiu que, em caso de desobediência à recomendação, tomará medidas necessárias para garantir seu cumprimento.

A decisão foi baseada em informações obtidas pelo próprio MPPE, que indicaram que as catracas elevadas causavam transtornos aos passageiros, incluindo constrangimentos e dificuldades de passagem, especialmente para aqueles que carregavam bolsas, mochilas e embalagens. O acidente ocorrido em um ônibus da linha 604 – TI Macaxeira / Alto do Burity, em setembro de 2023, no qual uma passageira ficou com a cabeça presa ao tentar passar pelo novo modelo de catraca, também foi levado em consideração.

Gomes enfatiza que essa recomendação segue a tendência de decisões similares em outras cidades, como Maceió, que instalou esses equipamentos em 2018 e posteriormente recebeu a solicitação do Ministério Público para removê-los. Além disso, em 2023, o Ceará também interveio e pediu a suspensão da instalação das catracas-duplas em ônibus. Isso demonstra uma preocupação crescente em todo o país em relação à acessibilidade e mobilidade no transporte público.