A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que em audiência de instrução e julgamento realizada, nesta quarta-feira (15/9), do processo nº 0004416-62.2020.8.17.0001, que tem como acusada Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real e vítima Miguel Otávio Santana da Silva, foram ouvidas duas testemunhas de defesa, sendo uma de forma presencial e outra por videoconferência na comarca de Tamandaré que faltavam à instrução do processo. Também houve o interrogatório de Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real.

Conduzida pelo titular da unidade judiciária, juiz José Renato Bizerra, a audiência começou às 9h30 e terminou às 11h40, na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, localizada no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), na Rua João Fernandes Vieira, nº 405, Boa Vista, Recife-PE.

No total, desde o início da fase de instrução, foram ouvidas oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público de Pernambuco, de forma presencial, no dia 3 de dezembro de 2020, e também seis testemunhas de defesa, sendo três de forma presencial, no dia 3 de dezembro de 2020, outra por carta precatória na comarca de Tracunhaém, no dia 2 de março deste ano, e as duas últimas nesta quarta-feira (15/9).

Após a instrução, encerrada nesta quarta, o Ministério Público de Pernambuco, o assistente de acusação e a defesa apresentarão as alegações finais, e por fim será proferida a sentença do juiz.

O caso – O MPPE denunciou a acusada por abandono de incapaz com resultado em morte, com as agravantes de cometimento de crime contra criança e em ocasião de calamidade pública (art. 133, § 2º, do CPB, com as agravantes do art. 61. inciso II, alíneas “h” e “j”, do CPB).