Na esteira das discussões sobre a regulamentação dos aplicativos de transporte no Brasil, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) assume uma posição de destaque como relator do Projeto de Lei Complementar 12/2024. A designação ocorreu durante a sessão da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (17), e coloca Coutinho à frente da análise e proposição de mudanças cruciais para o setor.

Em declaração à imprensa, o deputado ressaltou a importância de buscar um equilíbrio entre os interesses dos cerca de dois milhões de profissionais envolvidos nos aplicativos e a necessidade de garantir um serviço que se tornou essencial na vida cotidiana dos brasileiros. Coutinho afirmou que seu objetivo principal é fortalecer o diálogo com a sociedade, visando alcançar um consenso que atenda às demandas de todas as partes interessadas.

O processo de análise do projeto acontecerá na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara (CICS), onde o deputado Augusto Coutinho terá a oportunidade de liderar as discussões sobre o tema. Seu desafio será encontrar um formato de regulamentação que seja justo e viável, garantindo a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos pelos aplicativos de transporte.

Com a nomeação de Coutinho como relator, espera-se um debate amplo e democrático, onde diferentes perspectivas serão consideradas na busca por uma legislação que promova o desenvolvimento sustentável do setor e beneficie tanto os usuários quanto os prestadores de serviço.