Na quarta-feira, o Senado Federal decidiu não aprovar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Durante a votação secreta, o atual advogado-geral da União obteve 34 votos a favor e 42 contra, não conseguindo alcançar o quórum necessário de 41 votos para que sua nomeação fosse ratificada pelo governo, que era apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Essa rejeição marca um momento significativo na história do Judiciário e Legislativo brasileiros. A última vez que uma indicação à Corte foi negada pelo Senado ocorreu em 1894, logo no início da República. Messias substituiria o ministro aposentado Luís Roberto Barroso.

A negativa se deu após uma sabatina que durou oito horas na Comissão de Constituição e Justiça, onde o indicado discutiu temas controversos e defendeu a importância de limites institucionais. “Todo Poder deve se sujeitar a regras e contenções”, afirmou Messias quando questionado sobre a necessidade de escrutínio público do tribunal.

Messias, que é procurador da Fazenda Nacional, tem estreitas relações com o Partido dos Trabalhadores (PT). Ele ganhou notoriedade em 2016 após um áudio interceptado pela Operação Lava Jato, onde a então presidente Dilma Rousseff se referiu a ele pelo apelido “Bessias” ao informar Lula sobre um termo de posse ministerial.

A resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pode ter influenciado esse resultado. Alcolumbre demonstrou preferência pela indicação de Rodrigo Pacheco para ocupar a vaga de ministro. A falta de apoio da liderança da Casa enfraqueceu a candidatura de Messias, resultando em seu isolamento durante a votação em plenário.

Agora, o Palácio do Planalto precisa indicar um novo candidato para preencher a posição deixada por Barroso. A legislação não impõe um prazo específico para que o Executivo apresente uma nova sugestão ao Congresso. Fontes ligadas ao governo indicam que Rodrigo Pacheco deverá permanecer no Senado para liderar as articulações políticas em Minas Gerais.

(Foto: TV Senado)