Informações do JC

Um esquema investigado por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica causou prejuízo superior a R$ 132 milhões aos cofres públicos de Pernambuco, segundo informações divulgadas pela Polícia Civil durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (7), no Recife. O valor, de acordo com os investigadores, ainda pode aumentar após a análise de materiais apreendidos durante a operação “Cortina de Fumaça”, deflagrada na última quarta-feira (6).

A ação foi coordenada pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot/Dracco) em conjunto com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Pernambuco (Cira-PE), formado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria de Defesa Social (SDS), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE).

Ao todo, foram expedidos 18 mandados de busca e apreensão nos municípios do Recife, Camaragibe, Caruaru e Bezerros. Destes, 17 foram cumpridos. Também houve bloqueio judicial de aproximadamente R$ 26 milhões em ativos financeiros, além da aplicação de medidas cautelares e monitoramento eletrônico contra investigados.

Segundo as autoridades, sete investigados foram alvo de medidas cautelares com uso de tornozeleira eletrônica, sendo três contadores e quatro empresários. No entanto, um dos contadores é considerado foragido e não chegou a instalar o equipamento eletrônico.

Inicio da investigação 

As investigações tiveram início em junho de 2023, após a Sefaz identificar movimentações suspeitas entre empresas durante ações rotineiras de fiscalização.

De acordo com o diretor de Operações da Pasta, Antonio Emery, os fiscais perceberam vínculos entre empresas e indícios de uma estrutura organizada de fraude tributária, o que motivou o aprofundamento das investigações pelo Cira e pela Polícia Civil.

Durante as fiscalizações realizadas pela Sefaz, foram lavrados cerca de R$ 32 milhões em autuações fiscais diretamente relacionadas ao grupo investigado.

A suspeita é de que o esquema vinha funcionando há aproximadamente dez anos por meio de um grupo distribuidor de alimentos com atuação na Ceasa do Recife e também em Caruaru.

Como funcionava

Segundo as investigações, a organização criminosa utilizava dezenas de empresas de fachada para operacionalizar fraudes fiscais e ocultar patrimônio. Parte dessas empresas existia apenas formalmente e era usada para emissão de notas fiscais fraudulentas e movimentações incompatíveis com a realidade financeira dos envolvidos.

O delegado Breno Varejão afirmou que a investigação identificou uma estrutura organizada, com divisão de tarefas entre os participantes do esquema. “Havia um núcleo contábil responsável pelo planejamento tributário fraudulento, emissão de notas fiscais e operacionalização das movimentações fiscais fictícias”, explicou.

Ainda segundo o delegado, o grupo também utilizava pessoas interpostas, conhecidas como “laranjas”, para abertura de empresas e ocultação dos verdadeiros responsáveis pelas operações financeiras. Das 36 empresas investigadas, seis já foram encerradas e 14 passaram por diligências durante a operação.

As apurações apontam que o grupo prestava uma espécie de “serviço ilegal” para regularizar estoques de mercadorias adquiridas sem nota fiscal ou justificar movimentações financeiras fictícias. Outra frente do esquema seria a criação de créditos tributários fraudulentos para reduzir ou eliminar impostos devidos ao Estado.

Em alguns casos, pessoas registradas como sócias de empresas milionárias eram beneficiárias de programas sociais e não possuíam renda compatível com as operações realizadas.

Carros e bloqueios 

Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam quatro veículos de luxo – dois Toyota, um Audi e um Mercedes-Benz – cujo valor somado ultrapassa R$ 1 milhão.

Além dos automóveis, também foram recolhidos celulares, computadores e documentos considerados importantes para o avanço das investigações.

Segundo a Polícia Civil, a análise do material apreendido poderá revelar novos envolvidos e ampliar o valor total das autuações fiscais já identificadas.

Próxima etapa

Durante a coletiva, a procuradora do Estado Roberta Azevedo afirmou que a próxima fase da atuação da PGE será voltada à recuperação dos ativos e créditos tributários ligados ao esquema investigado.

Segundo ela, o trabalho integrado entre Polícia Civil, Ministério Público e Secretaria da Fazenda foi fundamental para identificar os reais beneficiários das fraudes.

“A atuação fornece à PGE instrumental suficiente para ir buscar esses ativos e créditos tributários tão relevantes para as políticas públicas do Estado”, declarou.

As autoridades também destacaram a importância do cruzamento de dados e do compartilhamento de provas para permitir o avanço das medidas judiciais relacionadas à recuperação dos valores desviados.

As investigações seguem em andamento e novas medidas judiciais não estão descartadas.