Lula sugere Antonio Carlos Berwanger para cargo na CVM, aguardando aprovação do Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Antonio Carlos Berwanger, que atualmente atua como superintendente na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para preencher a última vaga disponível na diretoria da entidade. Desde o final de 2024, essa instância máxima de decisão da autarquia ficou sem um membro.
A proposta de Berwanger ainda requer a aprovação do Senado. Primeiramente, seu nome será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, em seguida, será submetido ao plenário da Casa antes que uma possível nomeação seja efetivada.
Caso receba o aval dos senadores, Berwanger assumirá a posição deixada por Otto Lobo, que atualmente ocupa a presidência da CVM. Os funcionários da autarquia esperam que o processo de análise seja concluído até o final do ano, embora nenhuma data específica para a votação tenha sido definida.
Berwanger é servidor da CVM desde 2005 e sua indicação responde a uma demanda apresentada no ano anterior, que foi reiterada recentemente por um grupo de 24 servidores, entre eles superintendentes. Este coletivo defendeu que a vaga fosse preenchida por um membro de carreira, com o objetivo de garantir a continuidade institucional e preservar a memória regulatória.
A escolha ocorre em um contexto em que a CVM está implementando novas medidas para fortalecer sua função fiscalizadora. Em maio, o ministro Flávio Dino ordenou a criação de um plano emergencial para reestruturar as atividades fiscalizatórias da autarquia, após identificações sobre deficiências na supervisão do mercado de capitais.
A proposta foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal no começo de julho e inclui contratações adicionais, atualização tecnológica e um esforço concentrado para diminuir em 20% o acervo de mais de mil processos pendentes. Adicionalmente, a CVM poderá utilizar integralmente os recursos provenientes da taxa de fiscalização do mercado, que ultrapassa R$ 1 bilhão anualmente.
Essa indicação também amplia o papel do Senado na escolha dos dirigentes do órgão responsável pela regulação e supervisão do mercado financeiro. Até o momento da votação, tanto Berwanger quanto a CVM não se pronunciaram sobre essa nomeação.
Fonte: InfoMoney
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