Senado promove audiências públicas para ouvir as demandas de comunidades Yanomami e Ye’kuana
Nesta quarta-feira (2), a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami aprovou dois requerimentos que visam aumentar a participação de representantes indígenas nas deliberações do grupo. Essas propostas estabelecem a criação de um grupo de trabalho e asseguram que ao menos um membro da comunidade Yanomami esteja presente em audiências públicas.
O novo grupo terá até o dia 15 de dezembro para ouvir as reivindicações de representantes indígenas e organizações sociais sobre a atuação das autoridades na garantia dos direitos básicos dos povos Yanomami e Ye’kuana. Ao final desse processo, será elaborado um relatório com os resultados das discussões.
A formalização da proposta ocorreu por meio do Requerimento 5/2026, submetido à subcomissão. A divulgação dos nomes dos integrantes do grupo ocorrerá em uma data futura, conforme informado pelo Senado.
O segundo requerimento, identificado como 6/2026, determina que haja sempre pelo menos um representante do povo Yanomami nas audiências públicas organizadas pela subcomissão. O Senado Federal será responsável por arcar com as despesas relacionadas à participação desses representantes.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), autora dos dois requerimentos, destacou que a presença dos representantes indígenas é crucial para a obtenção de informações mais precisas. Ela também mencionou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante a inclusão desses povos nas decisões que os impactam diretamente.
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami faz parte da Comissão de Direitos Humanos do Senado, também sob a presidência de Damares. Este colegiado se dedica ao acompanhamento de questões pertinentes às comunidades indígenas e às políticas públicas destinadas à região.
As comunidades Yanomami e Ye’kuana habitam a região amazônica, na faixa de fronteira entre o Brasil e a Venezuela. A participação ativa nas audiências públicas deverá contribuir para uma melhor inclusão das demandas dessas comunidades no debate legislativo no Congresso.
Fonte: Agência Senado
Jornalista do Congresso Aqui, focada na cobertura dos principais eventos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Responsável pela moderação de conteúdo, correção e triagem das notícias relevantes que movimentam o Congresso Nacional e impactam o Brasil.
