Radio Alepe

O aniversário de cinco anos do Espaço de Cuidado e Acolhimento Trans do Hospital das Clínicas, da Universidade Federal de Pernambuco, foi tema do pronunciamento da deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta. A parlamentar parabenizou o trabalho de referência que é feito no local e ressaltou que, no Brasil, só existem cinco espaços que prestam os mesmos serviços. Atualmente, quatro modalidades de cirurgias de readequação corporal são oferecidas na instituição. Ela lamentou que, de modo geral, a população LGBT ainda sofre com a luta por atendimento digno na saúde pública.

“A ausência da garantia do acesso à saúde é uma das violações de direitos cotidiana para travestis e trans, pois essas pessoas possuem demandas específicas, tanto físicas quanto psicológicas. Na área de saúde, inclusive, a ausência de profissionais qualificados e disponíveis para o atendimento faz com que haja uma defasagem no acolhimento da demanda dessa população.”

O deputado Doriel Barros, do PT, fez críticas ao Governo Federal ao registrar o Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta, e o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que ocorre nesta quinta. Ele afirmou que as datas, que deveriam estar sendo comemoradas, marcam um momento de vergonha para o País, que está voltando ao Mapa da Fome e tem registrado aumentos nos índices que revelam as desigualdades sociais.

O parlamentar enfatizou que o Brasil está na contramão das políticas implementadas pelo ex-presidente Lula para o combate à miséria e à fome. “Nós estamos num processo desastroso onde o país, cada vez mais, entra num processo de recessão, de dificuldade, levando o nosso povo à pobreza e à miséria e aumentando, cada vez mais, a distância entre ricos e pobres.” O deputado criticou ainda a Reforma da Previdência, a venda de patrimônio brasileiro e a liberação de agrotóxicos pela atual gestão federal.

O fechamento das sedes da Aspra, Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares no estado da Bahia, ocorrido na manhã desta quarta, recebeu críticas do deputado Joel da Harpa, do PP. Ele afirmou que trata-se de uma retaliação pelo movimento grevista da categoria, que decidiu paralisar as atividades desde o último dia oito. “Eu estou falando de uma associação que, juridicamente, é legalizada, que tem todos os seus direitos de executar o trabalho em defesa de policiais e bombeiros daquele estado, e a Associação foi invadida, foi lacrada pelos policiais militares daquele estado.”

O parlamentar também cobrou esclarecimentos para o ataque a tiros ao carro de um policial militar nas proximidades da Aspra de Salvador. Ele pediu celeridade nas investigações da Polícia Civil sobre o caso.

A deputada Priscila Krause, do Democratas, chamou atenção para dois projetos de lei de natureza tributária, de autoria do Governo do Estado, que estavam na pauta de votações. Segundo ela, uma das propostas, anunciadas como um novo incentivo fiscal, na verdade é uma adequação para que empresas que aderiram ao Prodepe, Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, possam se enquadrar em alíquotas de ICMS já definidas anteriormente.

Já a segunda matéria recebeu críticas da deputada. O texto, que trata sobre o IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, prorroga o aumento do tributo para os automóveis destinados para locação. A parlamentar afirmou que a cobrança não prejudica apenas os donos das locadoras, já que incide sobre toda uma cadeia produtiva e pode ser prejudicial para a economia pernambucana. “Mais um aumento de imposto estabelecido por um governo que não consegue pagar as suas contas porque gasta mal e que acha que a solução está em maltratar, em massacrar, em pisotear o contribuinte pernambucano.” Os projetos não foram apreciados em Plenário porque não havia quorum para votação.

Os parlamentares fizeram um minuto de silêncio pela morte do empresário Luiz Lacerda, ex-presidente do Central. Ele faleceu na última terça, aos 94 anos, em Caruaru, no Agreste.