A violência contra a mulher é fruto de questões históricas e muitas vezes praticada por alguém do seio familiar, um trágico quadro atual muito presente na sociedade, devido à falta de informação e à conceitos socioculturais ainda enraizados.

Em nosso país, segundo a Organização Mundial da Saúde, uma em cada cinco mulheres (20%) já sofreu algum tipo de violência física, sexual ou outro abuso praticado por um homem (OMS). A violência contra as mulheres faz parte de uma sequência crescente de episódios, incluindo mortes por homicídios, suicídios ou a grande presença da ideação suicida, além de doenças cardiovasculares e dores crônicas.

A violência contra a mulher acontece geralmente no âmbito privado ou doméstico. É praticada nas relações interpessoais onde agressores estabelecem relações de afetividade com a vítima. De um modo geral, os agressores se configuram como maridos, ex-maridos, companheiros, ex-companheiros, namorados, ex-namorados que usam da violência como uma forma de exercer o poder sobre a mulher. Mesmo que esse tipo de violência venha a ser praticada no âmbito privado ela deve ser tratada com um caráter político e público.
No mês de Junho foram registrados 222 casos de de violência contra a mulher no município de Jaboatão dos Guararapes, apontando um aumento significativo em relação ao mês anterior(11,26%). Foi considerado o mês mais violento para a mulher Jaboatonense.

Diante desse quadro, cabe a criação de mecanismos de proteção social para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Lei Maria da Penha representa um grande avanço na Política de combate à violência contra a mulher. A legislação é uma grande aliada e conquista que possibilita a punição dos agressores, prevendo a prisão em flagrante ou a preventiva decretada, não podendo cumpri-las com penas alternativas de direito, aumentando, inclusive o tempo máximo de detenção aumentou de um para três anos. A Lei também prevê o afastamento do agressor do domicílio e a proibição de se aproximar da mulher e filhos.

Contudo, a efetivação desta lei e da sua aplicação ainda tem muito a avançar. Isso se dará por meio do trabalho articulado entre as diversas áreas dos três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário- em suas três esferas de atuação. A começar pelo processo de elaboração de leis que protejam as mulheres agredidas, ajudando-as na reconstrução de suas vidas e punindo os agressores.

Mila Aguiar é Coordenadora do Saravida de Jaboatão dos Guararapes.