Em uma iniciativa para fortalecer a defesa dos direitos LGBTQIA+ em nível internacional, a Defensoria Pública da União (DPU) recebeu o embaixador francês para assuntos LGBTQIA+, Jean-Marc Berthon, e representantes da embaixada da França no Brasil. O encontro, realizado nesta quinta-feira (18) na sede da DPU em Brasília, buscou o intercâmbio de experiências e estratégias para promover a proteção da população vulnerável.

O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, destacou a importância do diálogo com a França, reconhecendo o Brasil como líder em direitos humanos. O embaixador Berthon ressaltou a necessidade de unir esforços contra a discriminação global, observando que mais de 60 países ainda punem a população LGBTQIA+, alguns com pena de morte.

“Sou encarregado de levar essa mensagem para uma sociedade mais justa. Vim ao Brasil trocar ideias e entender como podemos nos ajudar. O Brasil é uma liderança internacional que tem a capacidade de mudar as coisas na América do Sul, no Caribe e até na África“, afirmou Berthon.

Magalhães enfatizou que a DPU está comprometida em defender os direitos da comunidade LGBTQIA+, citando acordos de cooperação já assinados. “A DPU está à disposição. Coincidimos nos nossos objetivos e valores. Estamos a postos na defesa das pessoas vulneráveis, entre elas as LGBTQIA+. Vamos envolver a Embaixada da França nas nossas ações“, afirmou.

Além do intercâmbio de experiências, a reunião explorou a possibilidade de esforços coordenados entre as nações parceiras para abordar questões transnacionais, incluindo asilo para pessoas LGBTQIA+ que enfrentam perseguição em seus países de origem. A DPU, que já presta assistência jurídica especializada à população migrante, discutiu estratégias conjuntas com a Embaixada da França para abordar desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+.

O vice defensor público-geral federal, Fernando Mauro Junior, e a secretária-geral de Articulações Institucionais da DPU, Charlene Borges, participaram da reunião, apresentando atuações e resultados das ações da DPU em prol dos direitos das pessoas vulneráveis. O diálogo entre as instituições sinaliza um compromisso conjunto na busca por soluções e políticas estratégicas que promovam a justiça e a igualdade para a comunidade LGBTQIA+.

O secretário de Ações Estratégicas da DPU, Ed Fuloni, fez um balanço da atuação do Grupo de Trabalho LGBTQIA+ em 2023. Leia os principais feitos:

Maio de 2023 – DPU e PNUD lançam cartilha com orientações para pessoas LGBTQIA+;

Outubro de 2023 – Posse novos defensores e defensoras com palestras feitas por pessoas LGBTQIA + para orientar o sistema de justiça a atuar de forma adequada e condizente com os direitos da população LGBTQIA+;

Novembro de 2023 – A DPU realizou um evento sobre a aposentadoria das pessoas transsexuais;

Dezembro de 2023 – XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e Gênero.

Para além dos eventos, a DPU também elaborou notas técnicas. Leia mais aqui.

Também participaram da reunião a coordenadora de Cooperação de Relações Internacionais da DPU, Camila Gomes; a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos Federais (Anadef), Alessandra Wolff; e a première secrètaire politique intèrieure, Cynthia Ohayon.