O RETORNO

Meu nome é Flávio Henrique de Souza Rodrigues, sou advogado militante na área de Direito da pessoa com deficiência e pai de uma linda menina autista.

Há algum tempo não escrevia sobre o tema AUTISMO, justamente por tantas demandas que me assoberbaram de trabalho, mas estou retomando com toda força.

Atualmente o número de pessoas com deficiência tem crescido, e com isto, fica nítida a falta de amparo do Estado, o que tem me afligido bastante.

Sabemos que ter o diagnóstico de que seu filho é deficiente não é fácil, este nos demanda luto e agonia principalmente pelo fato da ausência de apoio e suporte Estatal ao acesso aos Direitos garantidos em nossa Constituição e nas Leis Federais, Estaduais e em alguns casos Municipais.

Aconselho aos pais e tutores à pesquisar mais, se aprofundar no tema da pessoa com deficiência, e de pronto reafirmo que com compromisso e dedicação as deficiências podem ser amenizada ou até totalmente superadas.

O importante mesmo é darmos qualidade de vida aos nossos Guerreiros, isto fará com que eles tenham capacidade de se superar e até obter uma vida tranquila, mesmo diante de tantas dificuldades.

Chegam para mim casos dos mais diversos, que chamam a atenção sempre para a falta de acesso aos Direitos às pessoas com deficiência, muito devido a falta de organização Estatal em direcionar investimentos em equipes multidisciplinares que atendam com qualidade os portadores de deficiência.

É importante o leitor entender que a aplicação das Leis é apenas uma etapa do conjunto, pois mesmo havendo Leis que garantam Direitos, não existe garantia de que estes Direitos cheguem a quem realmente precisa, justamente pela falta de bons administradores públicos. Em contrapartida, o judiciário brasileiro possui uma infinidade de entendimentos controvertidos sobre a matéria (pessoa com deficiência), o que também não nos ajuda.

Em artigos passados, explanei sobre as abordagens ao tratamento e a intervenção precoce ao tea, o direito a consultas médicas ilimitadas e o pedido de reembolso aos planos de saúde e a problemática da quantidade máxima de sessões terapêuticas e a tutela de urgência.

Nos próximos artigos, pretendo ser mais objetivo e tratar mais sobre direitos que as pessoas com deficiência possuem e não sabem, abordando ainda como e onde busca-los.

No próximo artigo, falarei sobre a inserção da pessoa com deficiência em escolas de ensino regular.

É muito bom estar de volta à PE NEWS. Debateremos muito sobre os problemas das pessoas com deficiência neste quadro, trocaremos experiências e tiraremos dúvidas. Deixo meu email particular para dúvidas que possam surgir – [email protected]

Forte abraço a todos.

Flávio Rodrigues