Recentemente, uma iniciativa liderada pelo deputado estadual Wellington Callegari foi oficializada como lei no Espírito Santo. O governador Ricardo Ferraço assinou a nova norma, que modifica o processo de licitações para a contratação de serviços médicos no estado, determinando que a análise da habilitação técnica das empresas e cooperativas ocorra antes da avaliação de preços.

Essa ação resultou do Projeto de Lei nº 809/2025, criado pela Comissão de Cooperativismo da Assembleia Legislativa, que é presidida por Callegari. Essa mudança representa um avanço significativo na maneira como o governo contrata serviços de saúde.

Com a implementação da nova legislação, fica proibido que empresas sem a estrutura necessária, profissionais qualificados ou capacidade operacional adequada participem das licitações apenas com base em propostas financeiras inferiores. A partir deste momento, apenas aquelas organizações que comprovarem sua habilitação técnica estarão aptas a concorrer nas etapas de disputa por preços.

Wellington Callegari acredita que essa lei fortalece a qualidade dos serviços oferecidos à população e serve como uma proteção contra aqueles que buscam contratos públicos sem condições efetivas para atender adequadamente.

“Antes de discutir qualquer valor, é imprescindível demonstrar competência, infraestrutura e capacidade técnica. Estamos tratando de saúde pública e vidas humanas. Esta lei assegura que somente instituições sérias e preparadas possam participar das licitações”, enfatizou o deputado.

A assinatura da sanção ocorreu no Palácio Anchieta e teve a participação de diversas lideranças políticas, parlamentares e representantes do setor cooperativista. Durante o evento, o governador Ricardo Ferraço destacou que essa medida promove maior transparência e equidade entre os concorrentes nas licitações.

Considerada uma das conquistas mais significativas recentes da Comissão de Cooperativismo da Assembleia Legislativa, a nova legislação também reafirma o papel ativo de Wellington Callegari na promoção de práticas que aliam eficiência, responsabilidade e qualidade nos serviços públicos.

Com essa alteração, o Espírito Santo adota um modelo que prioriza a qualificação técnica dos concorrentes, diminuindo as chances de interrupções nos serviços e aumentando a segurança dos pacientes atendidos pela rede pública.

A expectativa é que esta nova norma inspire outros estados brasileiros e amplie a participação de cooperativas e empresas realmente capacitadas nos processos licitatórios na área da saúde.

Quem é Wellington Callegari?