A pandemia do coronavírus tem impactado muito o Direito de Família, já abordamos aqui sobre a visitação aos menores e o pagamento da pensão alimentícia nesse tempo de quarentena. Outro setor que também foi atingido foram os casamentos, assim como a regulamentação das Uniões Estáveis, uma vez que houve a paralisação do Judiciário.

            Ocorre que mesmo muitos nubentes optando por remarcar seu casamento civil, há sempre os casos especiais que devem ser analisados em suas particularidades, resultando na manutenção da data. Nesses casos o meio virtual tem sido a saída.

Em Pernambuco, o juiz Clicério Bezerra, da 1ª Vara de Família e Registro Civil do Recife, utilizou da tecnologia para a realização de um casamento. Uma chamada de vídeo permitiu o contato entre o juiz, no fórum, e o casal, no cartório junto a um oficial de registro civil. A medida assim impediu a aglomeração de convidados.

A juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, Juçara Figueiredo, já celebrou quatro matrimônios por videochamada, apenas nas últimas duas semanas de março. 

Para os casais que desejam regulamentar sua União Estável, teriam como alternativa a realização de escritura pública por meio de assinatura digital. Deve-se ressaltar que todos os serviços prestados pelo Judiciário, em razão de sua função essencial à coletividade, estão ainda em fase de adaptação com a nova realidade vivenciada devido ao isolamento social.

A solicitação do casamento virtual deve ser feita pelo próprio casal ao oficial do Cartório de Registro Civil, indicando a razão pela qual considera a cerimônia urgente.

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