Informações do JC

O processo de concessão do Metrô do Recife entrou em uma fase de revisão financeira que aponta para a necessidade de aportes federais superiores aos R$ 4 bilhões inicialmente anunciados pela União. Cálculos realizados pelo Estado e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que levam em conta mais de 800 contribuições recebidas na consulta popular e a atualização de preços para o planejamento da futura operação privada, indicam que o montante anterior está defasado frente aos desafios de recuperação e manutenção do sistema ao longo dos próximos 30 anos.

De acordo com Marcelo Bruto, secretário executivo de Projetos Especiais de Pernambuco, o trabalho atual está focado em garantir que o projeto seja financeiramente viável e atualizado. Segundo ele, o valor previsto de R$ 4 bilhões está sendo revisado porque serão necessários mais recursos. “Ao longo dos 30 anos da concessão privada é necessário atualizar esse cálculo para que o futuro investimento esteja atualizado. Por isso, a parceria entre as esferas de governo é fundamental para a sustentabilidade do modelo. Vamos ter que dar as mãos, União e Estado, para dar previsibilidade ao sistema”, explicou Marcelo Bruto.

O futuro da concessão do Metrô do Recife foi tema de debate na Rádio Jornal nesta quinta-feira (14/5). Além de Marcelo Bruto, participaram da discussão a superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Recife, Marcela Campos, e o engenheiro civil, professor e representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Maurício Pina.

O DESAFIO FINANCEIRO E O PAPEL DO ESTADO NA OPERAÇÃO

A necessidade de mais recursos da União deve-se ao fato de que qualquer custo operacional que não for coberto pela tarifa precisará ser suportado pelo poder público. Atualmente, a receita do Metrô do Recife cobre apenas 20% de seus custos operacionais. Para mitigar riscos, o Estado propõe um modelo de segurança financeira que utilizaria até 3% de recursos de tributos federais (Fundo de Participação dos Estados – FPE) a que o Estado tem direito para garantir os pagamentos à futura concessionária.

Além do aporte bilionário para a concessão, há uma urgência imediata de R$ 250 milhões para ações emergenciais em material rodante, via permanente e estações, que já estão em andamento desde o ano passado. Desse total, R$ 136 milhões são para a troca de trilhos e dormentes; R$ 60 milhões para a aquisição de seis trens usados do Metrô de Belo Horizonte; e R$ 57 milhões para melhorias das edificações do sistema.

Marcelo Bruto ainda confirmou o cronograma atual da futura concessão, que prevê a abertura do edital da concorrência em outubro de 2026, após a validação dos Tribunais de Conta da União (TCU) e de Pernambuco (TCE-PE). O leilão ocorreria no fim do ano. A transição operacional para a nova concessionária deve ter início no primeiro trimestre de 2027, seguindo com uma operação conjunta entre a futura operadora e a CBTU por 12 meses.

AS SETE BANDEIRAS DO CREA-PE PARA O FUTURO DO METRÔ DO RECIFE

Durante o debate, o Crea-PE informou ter manifestado preocupações técnicas rigorosas sobre o modelo atual da futura concessão. Maurício Pina, integrante do comitê de estudos do Conselho, utilizou uma metáfora dramática para descrever o estado do sistema e justificar os sete alertas feitos pela instituição: “Encaro o metrô como um paciente que se encontra na UTI, respirando por meio de aparelhos. É necessário não só tentar salvá-lo, como expandi-lo”, afirmou.

Maurício Pina fez um alerta especificamente sobre a Linha Sul, cujos veículos da década de 1980 devem esgotar sua vida útil em abril de 2027. “Quando se esgotar, vem o problema: como repor para prestar um serviço satisfatório? A Linha Sul realmente corre risco de ter sua operação paralisada por falta de veículos”.

Confira os sete pontos críticos que precisam ser revistos no edital, segundo o Crea-PE:

Necessidade de expansão: O Conselho critica a ausência de previsão de expansão do sistema no contrato de 30 anos, alegando que o metrô já atende apenas uma fração da cidade.

Integração de editais: Defende que o edital da concessão do metrô deve estar articulado com a licitação remanescentes das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR), que ainda está sendo reformulada.

Gestão única: O Crea-PE propõe uma gestão unificada para ônibus e metrô, embora a operação seja privada. Diferente de como é hoje, com o sistema de ônibus gerido pelo Estado e o transporte sobre trilhos com a União.

Antecipação de investimentos: Diante do sucateamento, o Conselho alerta que o cronograma de investimentos seja antecipado para evitar o colapso do sistema. Na prática, sugere que União e Estado já dêem o start na compra de trens novos, que levarão três anos para serem fabricados.

Insuficiência de recursos: O valor de R$ 4 bilhões é considerado insuficiente para recuperar a rede, que possui uma rede aérea em péssimas condições, além de mais de 40 pontes e pontilhões (obras de arte especiais) em péssimo estado.

Subsídios estaduais: Há uma preocupação com a capacidade do Estado de garantir a operação quando o governo federal se afastar do processo, visto que os valores de subsídios são elevados.

Energia limpa: O projeto atual é questionado por não prever o uso de energia sustentável ou limpa em sua operação.

Marcelo Bruto explicou que, além da revisão de investimentos por parte da União e da garantia de fonte de recursos para futuros subsídios públicos, o modelo prevê uma gestão compartilhada, tendo a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) e o Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) no planejamento, e a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) na fiscalização.

Sobre o uso de energia limpa, o secretário executivo também argumentou que está previsto no projeto o uso pela futura concessionária, mas sem a definição específica do tipo de energia sustentável.