Coronel Alberto Feitosa cobra do governo a execução urgente das emendas parlamentares destinadas à saúde em Pernambuco
O deputado Coronel Alberto Feitosa intensificou o chamado ao Governo do Estado para a execução imediata das emendas parlamentares destinadas à saúde em Pernambuco. Instituições vitais, como o Hospital do Câncer e a Fundação Altino Ventura, figuram entre as mais afetadas pela demora nos repasses que deveriam ter sido realizados ao longo deste ano.
A Constituição Estadual, em seu artigo 123, estipula a obrigatoriedade da execução dos créditos provenientes de emendas parlamentares constantes na Lei Orçamentária Anual. Coronel Alberto Feitosa reforçou a importância desse dispositivo ao ressaltar que tais emendas são financiadas exclusivamente com recursos consignados na reserva parlamentar.
Aproximando-se do encerramento do ano, o impasse persiste, com diversas emendas ainda não repassadas às entidades beneficiárias. O deputado Waldemar Borges se uniu às reivindicações, destacando que uma emenda destinada há seis meses a uma instituição infantil em Gravatá não teve avanços. Feitosa, em um apelo conjunto, destaca a urgência na execução desses recursos, ressaltando que o benefício se estende a todos os cidadãos pernambucanos.
As emendas parlamentares, uma iniciativa pernambucana replicada nacionalmente, enfrentam desafios na esfera estadual, contrastando com a execução mais favorável em nível federal. Enquanto o governo federal atingiu percentuais de execução de 98% em 2021 e 100% em 2022, o governo estadual mantém uma média de apenas 30%. Feitosa questiona a disparidade e alega que a credibilidade do parlamentar pernambucano é prejudicada quando o executivo não efetua os repasses.
Nesse cenário, o apelo pela celeridade na execução das emendas parlamentares ganha destaque, não apenas como uma questão orçamentária, mas como um fator crucial para a manutenção de serviços essenciais à saúde no estado.