Em meio a crescentes preocupações sobre o impacto da Inteligência Artificial (IA) nas eleições, deputados federais convocaram uma audiência pública conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Ciência e Tecnologia. Agendada para segunda-feira (11), a iniciativa busca discutir e regulamentar o uso dessa tecnologia no processo eleitoral brasileiro. O debate ganha urgência após alertas de especialistas e os desdobramentos nas recentes eleições na Argentina, trazendo à tona preocupações além dos deepfakes.

A ausência de legislação específica para o uso de IA nas redes sociais durante campanhas eleitorais aumenta as preocupações de especialistas, que temem efeitos negativos e manipulações nas eleições municipais de 2024 no Brasil. O CEO da OpenAI alertou recentemente sobre os possíveis impactos nocivos da IA nas democracias globais, destacando a urgência de regulamentações.

O deputado Paulo Fernando (Republicanos/DF), impulsionador desses debates, apresentou o requerimento para a audiência e destaca a necessidade de atualização da legislação eleitoral diante dos novos desafios, especialmente relacionados à manipulação de informações por meio de deepfakes.

A audiência contará com especialistas em IA, marketing político e representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), buscando elementos técnicos para a formulação de um projeto de lei que regule o uso da tecnologia nas eleições. Marcelo Senise, marqueteiro político e idealizador do IRIA (Instituto Brasileiro para a Regulamentação da IA), destaca que a preocupação vai além dos deepfakes, incluindo a capacidade da IA de segmentar o público e mapear o comportamento emocional humano.

Embora não haja tempo hábil para mudanças legislativas para as eleições de 2024, a audiência busca orientar futuras regulamentações, visando ao pleito geral de 2026. O debate destaca questões cruciais para a preservação da democracia diante do avanço tecnológico e representa um marco inicial nos diálogos sobre a IA nas eleições brasileiras.