Desjudicialização: Cartórios Desafogam Tribunais e Economizam Bilhões para o País

Em um cenário onde a Justiça brasileira enfrenta uma avalanche de processos, a desjudicialização emerge como uma alternativa eficiente, desafogando os tribunais e gerando uma economia substancial para o país. Mais do que uma tendência, é uma realidade que já impactou positivamente a resolução de mais de cinco milhões de procedimentos legais, como divórcios e inventários, resultando em uma economia expressiva de R$10,6 bilhões aos cofres públicos.

A permissão para que cartórios de notas realizem atos como divórcios e inventários demonstrou ser uma medida transformadora. Não apenas agiliza os trâmites, mas também proporciona uma alternativa menos burocrática e, muitas vezes, mais acessível financeiramente. Serviços como regularização de titularidade sobre imóveis, realização de testamentos, e, com a recente aprovação da Lei 14.711/23, a atuação como árbitro, mediador e conciliador, ampliam a gama de soluções disponíveis.

A coordenadora de Negócios Jurídicos do Cartório Andrade Lima – 1º Ofício de Notas do Recife, Lanna Araújo, destaca a revolução tecnológica nesse contexto. Desde 2020, a realização de atos notariais eletrônicos pelo e-notariado tem trazido agilidade e segurança jurídica ao processo, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico. Em contrapartida, dados do Justiça em Números revelam que mais de 100 milhões de processos tramitam atualmente na Justiça brasileira, reforçando a importância da desjudicialização como resposta às demandas crescentes por eficiência e rapidez no sistema legal do país.