Dia 26 de Setembro: A Data da Visibilidade e Luta contra a Mutilação Infantil

Neste dia 26 de setembro, o mundo se une em uma celebração carregada de significado, honrando o nascimento de Jacob, um bebê que, em seu curto tempo de vida, já deixou uma marca indelével na luta contra a mutilação infantil e na promoção dos direitos das crianças intersexo. Hoje é um dia de celebração, conscientização e esperança, onde a comunidade intersexo e todos os defensores dos direitos infantis se unem em uma causa comum.

Jacob, foi um bebê símbolo de esperança e aceitação, transformou vidas com sua presença.

Najla, sua madrinha, fala sobre a profunda mudança que o Jacob trouxe a todos: “Ele trouxe convívio, alegria, amor e ensinamentos. Além disso, proporcionou um novo olhar sobre essas crianças frequentemente discriminadas e isoladas. Sua história nos lembra que um diagnóstico errado pode acarretar consequências irreversíveis na vida dessas pessoas. Ele abriu um portal de compreensão e aceitação, e hoje podemos falar, viver e transitar com menos preconceito. A luta ainda é grande, mas estamos progredindo para que todas as crianças sejam vistas como crianças, sem discriminação.“

Rachel Rocha, membra da OAB, destaca a importância deste Dia de Conscientização Contra a Mutilação Infantil: “Essa data é fundamental, pois qualquer tentativa de forçar crianças intersexo a se enquadrar em padrões binários pode causar danos irreparáveis. Precisamos repudiar a prática da mutilação e visibilizar os corpos intersexo. Essa é a nossa bandeira no dia 26 de setembro.“

A luta contra a mutilação infantil ganhou um importante aliado com a aprovação do Projeto de Lei 426/2022 pela Prefeitura Municipal de São Paulo. Elaborado pela Bancada Feminista PSOL em colaboração com a Rede Brasileira de Pessoas Intersexo e a Associação Brasileira Intersexo ABRAI, o projeto institui o dia 26 de setembro como o “Dia de Conscientização Contra a Mutilação Infantil.” Essa data tem como objetivo sensibilizar profissionais da saúde e assistência social sobre a realidade das pessoas intersexo e promover campanhas de conscientização na sociedade.

A relevância desse projeto é evidente, já que cerca de 2% dos bebês nascidos no mundo são intersexo, ou seja, apresentam características biológicas (genitais ou hormonais) que não se encaixam nos tradicionais padrões binários de gênero. Carolina Iara, a primeira codeputada estadual eleita no Brasil e na América Latina e coautora do projeto, destacou sua importância nas redes sociais: “Precisamos conscientizar equipes de saúde e a população de que 2% dos bebês no mundo são intersexo, possuindo aspectos biológicos diferentes dos padrões tradicionais de gênero.“

O projeto já obteve parecer favorável das Comissões de Educação, Cultura, Esportes e de Finanças e Orçamento, sendo publicado no Diário Oficial do município em 16 de agosto. Agora, aguarda a sanção do prefeito de São Paulo.

Carolina Iara enfatiza: “Não somos urgência médica, somos pessoas! Queremos que a comunidade intersexo não precise lidar com os efeitos colaterais de cirurgias precoces, como eu enfrentei, e que causam traumas e incontinência urinária. A ciência precisa se adaptar à realidade e garantir direitos.“

O Dia de Conscientização Contra a Mutilação Infantil será celebrado anualmente no dia 26 de setembro, em homenagem a Jacob, filho de Thais Emília Santos, que se tornou um símbolo na luta intersexo brasileira. Essa conquista representa um importante passo na promoção dos direitos e no combate à mutilação infantil entre bebês intersexo, destacando a necessidade de respeitar e valorizar a diversidade biológica desde o nascimento.