“Direção de escola municipal não pode ser cargo apenas para professores”, diz Aline Mariano em discurso na Câmara

Parlamentar subiu à tribuna contra emenda de projeto de lei que defende exclusividade de direção de unidade de educação infantil apenas para docentes

A vereadora Aline Mariano (PP) se pronunciou, nesta segunda-feira (4), durante sessão na Câmara do Recife, contra emendas que limitam o exercício do cargo de direção das unidades de ensino aos professores da rede, incluindo também na educação infantil. As emendas fazem parte do projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que dispõe sobre a eleição dos dirigentes das unidades da rede municipal de ensino.

As emendas, apresentadas pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), alteram e suprimem partes do texto original para retirar a possibilidade de exercício de cargos de direção de unidades da educação infantil por servidores que não exercem o magistério. Caso essas emendas sejam aprovadas, profissionais que prestam serviço pedagógico nessas unidades, como os Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs), ficariam impedidos de se candidatar às funções de dirigentes.

Para Aline Mariano, a aprovação das emendas representaria um conflito com a legislação atual do município que, já enquadra os ADIs no grupo ocupacional do magistério. “Não podemos retroceder, retirar direitos já conquistados. Os ADIs participam de todo projeto relacionado à educação em creches. No dia a dia, nada é definido pelos professores sem esses profissionais, que atuam dentro do rol ocupacional do magistério. Não estou aqui para dizer que os ADIs querem ser professores ou que os professores também não possam ser gestores. A partir do momento que proibimos que os ADIs façam parte da educação pedagógica, não podendo ser gestores, isso exclui. É como andar para trás”, destacou a vereadora. Após discussões, o projeto de lei foi retirado de pauta.