Governadores recuam e anunciam que vão manter o ICMS dos combustíveis congelado por 60 dias

 Governadores recuam e anunciam que vão manter o ICMS dos combustíveis congelado por 60 dias

Os governadores recuaram na quarta-feira, 26 de janeiro, e decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

O prazo outrora estabelecido para o congelamento era entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 e há duas semanas os gestores anunciaram que não seria prorrogado. A questão, todavia, não é consenso entre os chefes de Executivos estaduais.

Em nota, eles também cobram do governo de Jair Bolsonaro a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis praticada pela Petrobras.

“Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, diz a nota.

Até o momento, 21 dos 27 governadores haviam assinado o documento. Entre eles, opositores, como os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e aliados, como o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).

Os governadores e Bolsonaro vêm travando um cabo de guerra com relação ao preço dos combustíveis. O mandatário do país culpa os estados, responsáveis pela cobrança do ICMS, enquanto os governadores afirmam que o problema está na política de repasse de preços internacionais do petróleo.

Bolsonaro, inclusive, anunciou na última semana que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para baixar o preço dos combustíveis.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, vem defendendo pública e frequentemente a aprovação do Fundo para Equalização do Preço dos Combustíveis, que está no Senado Federal. Segundo ele, se a medida for aprovada imediatamente, o valor da gasolina pode cair de R$ 7 para R$ 5.

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