Grupo de Trabalho Coordena Estratégia para Agilizar Construção de 10 Mil Habitações Sociais em Pernambuco

 Grupo de Trabalho Coordena Estratégia para Agilizar Construção de 10 Mil Habitações Sociais em Pernambuco

Foto: Janaína Pepeu/Secom

O Grupo de Trabalho intersetorial criado pela governadora Raquel Lyra para acelerar as contratações de mais de 10 mil habitações de interesse social em Pernambuco realizou, nesta segunda, a sua primeira reunião ordinária. O objeto é que as licenças necessárias para a construção das unidades do MCMV FAR sejam liberadas em até 15 dias.

O GT foi estruturado para cumprir os prazos estabelecidos nas portarias do Minha Casa Minha Vida que definiram a quantidade de imóveis que seriam construídos em cada Estado.

O prazo dado pelo governo federal foi de 150 dias a partir da publicação da portaria do Ministério das Cidades, incluindo a seleção das empresas que vão construir os empreendimentos. Este período entre o lançamento da portaria (final de novembro) e a contratação dos empreendimentos termina no próximo dia 21 de abril.

Não há previsão de dilatação de prazo, por isso criamos o grupo para que Pernambuco consiga contratar todas as 10.276 unidades previstas no MCMV“, explicou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes, presidente do GT. “Através dele, vamos garantir que as construtoras selecionadas possam ter celeridade na aquisição das licenças”, completou.

Participam do grupo o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Técnicos da Caixa Econômica Federal, Neoenergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades, municípios responsáveis pelas licenças e cartórios participam como convidados.

É essencial juntar todos esses órgãos para poder viabilizar a contratação desses empreendimentos e trazer todos os habitacionais de interesse social para o Estado“, comentou o diretor da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco, Guilherme de Carvalho.

O Grupo de Trabalho é o responsável por estabelecer os parâmetros para a emissão dos documentos necessários à viabilidade técnica dos empreendimentos.

Na primeira reunião, a equipe da Seduh apresentou a proposta de metodologia de trabalho do grupo, para que as licenças sejam emitidas dentro do prazo estabelecido. O time vai ter reuniões semanais ordinárias e extraordinárias, conforme a necessidade, dependendo da complexidade de cada habitacional a ser analisado.

A ideia é que cada protocolo gerado nos órgãos responsáveis pelas licenças seja encaminhado a um e-mail administrado pela Seduh, que fará o acompanhamento e gestão dos processos.

“A cada reunião semanal a gente vai ter um banco de protocolos com prazos a vencer de forma que a gente possa verificar com cada órgão em que pé está o processo. Se está faltando alguma coisa da construtora, complementação, o que está dependendo da companhia para que essa resposta seja dada”, disse o secretário executivo de Habitação do Estado, André Fonseca, sobre o mapa de trabalho.

Estamos preparados para receber os projetos, analisar com celeridade e efetivar as contratações previstas pelo governo federal“, disse o superintendente executivo de Habitação da Caixa, Marcelo Maia.

Pernambuco conseguiu atrair mais de 10.276 unidades do Minha Casa Minha Vida FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), modalidade que garante o subsídio de até 100% do imóvel para famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Histórico – No fim de novembro, o governo federal publicou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR. Com a doação de terrenos, o Estado conseguiu uma oferta 60% maior do que a prevista na portaria publicada em junho de 2023, de apenas 6.325 unidades para o Estado. Isso representa mais famílias que poderão contar com um auxílio importante, em uma linha que dá subsídios para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640).

Nessa modalidade, o Governo recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que têm uma taxa de juros mais baixa.

O Governo de Pernambuco se antecipou e, nesse período, ofereceu ao governo federal 21 terrenos que tinham capacidade de receber 5.628 novas unidades habitacionais. Diante dessa oferta de terrenos, o governo federal refez os cálculos, ponderando que parte importante dos recursos serviria apenas para comprar terrenos. Com a ajuda do Estado, grande parte dessa despesa deixa de existir e, portanto, a verba pode ser aplicada na construção de mais unidades habitacionais.

Céu Albuquerque

Engenheira Civil em Segurança do Trabalho, especialista em Orçamentação, Planejamento e Controle na Construção Civil, Jornalista e Fotógrafa.

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