De acordo com as administrações municipais, o reajuste do tributo é baseado no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medidor oficial da inflação no Brasil, que fechou o mês de novembro acumulado em 10,67% nos últimos 12 meses.

Recife e Jaboatão dos Guararapes oferecem formas de descontos para quem optar pelo pagamento à vista.

De acordo com a Secretaria de Finanças do Recife, as normativas referentes ao IPTU seguem o Código Tributário Municipal, vigente desde 2000. Desde então, a correção anual é automática e utiliza o IPCA como parâmetro.

Na capital, o pagamento em parcela única tem 10% de desconto. O contribuinte também pode parcelar em até dez vezes.

A Secretaria de Finanças de Paulista ressaltou que a medida está em conformidade com o art. 4º da Lei nº 4381/2014, que vincula o reajuste anual do tributo ao IPCA.

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes afirmou que serão mantidos os descontos para os contribuintes que estiverem adimplentes e que, se o IPTU for pago em cota única, a redução será de 30%. Caso a opção seja pelo parcelamento, os descontos chegam a 20%.

Em Jaboatão também está em vigor o IPTU verde, um programa que aplica descontos, em diferentes níveis, para contribuintes que adotam práticas sustentáveis em sua propriedade urbana. Entre os pré-requisitos para participar estão ter sistema de captação de água de chuva e armazenamento de no mínimo mil litros, uso de materiais que reduzam impactos ambientais e telhado verde.

Para ter os descontos, que chegam a 15%, o contribuinte deve protocolar o pedido na Secretaria Executiva da Receita, anexando toda a documentação exigida.

A Secretaria da Fazenda de Olinda afirmou que vai tratar da questão a partir de janeiro, mas ressaltou que existe a previsão legal para que as prefeituras adotem o IPCA como parâmetro para atualização do valor do IPTU. No município, o vencimento da primeira parcela ou da cota única ocorrerá no fim de fevereiro e início de março.

Com informações do G1 Pernambuco