João Paulo Costa assume Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da UNALE

No Rio de Janeiro, durante um evento da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), o Deputado João Paulo Costa assumiu, por unanimidade, a Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor. Ele, que já presidia a Comissão equivalente na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), expressou seu compromisso em fortalecer a proteção aos consumidores em todo o Brasil.

O parlamentar pernambucano, ao apresentar o Projeto que instituiu a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor em Pernambuco, conquistou o reconhecimento dos colegas, resultando em sua eleição para liderar também a Comissão na esfera nacional a partir de fevereiro.

João Paulo Costa destacou a importância da interlocução entre os Poderes Legislativos estaduais para debater ideias, sugestões e implementar medidas que defendam efetivamente os direitos dos consumidores. “Vamos continuar esse excelente trabalho do Deputado Danniel Librelon à frente da Comissão na UNALE“, afirmou o novo presidente.

Além de suas responsabilidades, a Comissão tem o papel crucial de propor eventos relacionados ao direito do consumidor, acompanhar projetos nas Casas Legislativas, ampliar a participação parlamentar no tema e fortalecer os vínculos entre deputados e especialistas técnicos na defesa do consumidor.

Ao longo do ano, João Paulo Costa e a Comissão de Defesa do Consumidor da ALEPE realizaram visitas a órgãos como OAB e PROCON PE, estabelecendo estratégias conjuntas para proteger o consumidor. Audiências públicas abordaram temas como a precariedade nas instalações do Procon e os direitos do consumidor na Black Friday, sendo programada uma nova audiência sobre a proteção de pessoas com Epidermólise Bolhosa.

O Deputado pernambucano também se destaca por leis sancionadas em seu estado, como a que modifica o prazo de divulgação da lista do material escolar, proporcionando mais tempo para os pais se organizarem financeiramente. Projetos de Lei, como a proibição de cobrança de taxas sem contraprestação e o direito de pessoas com limitações visuais receberem demonstrativos em Braille ou letras ampliadas, evidenciam o compromisso de João Paulo Costa com a defesa dos consumidores.

Além de assumir a Presidência da Comissão da UNALE, João Paulo Costa participou de um ato no Rio de Janeiro, compartilhando sua experiência na criação da Comissão em Pernambuco e discutindo as ações de seu mandato em defesa do consumidor pernambucano.