MIDR reconhece situação de emergência em 32 municípios brasileiros Cidades de 13 estados poderão solicitar recursos federais para enfrentar estiagem, seca, chuvas intensas e tempestades.
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Céu Albuquerque- 0
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Cidades de 13 estados poderão solicitar recursos federais para enfrentar estiagem, seca, chuvas intensas e tempestades.
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (19), a situação de emergência em 32 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Foram afetados pela estiagem os municípios Coité do Nóia e Senador Rui Palmeira, em Alagoas; Coronel João Sá, Heliópolis e Muquém do São Francisco, na Bahia; Canindé e Piquet Carneiro, no Ceará; Barra de Santa Rosa, Cajazeiras, Salgadinho, São José do Sabugi, Serra Branca, Sousa, na Paraíba; Tuparetama, em Pernambuco; Limoeiro do Ajuru, no Pará; Formoso do Araguaia, em Tocantins; Cáceres, no Mato Grosso e Tenente Laurentino Cruz, no Rio Grande do Norte.
Também no Rio Grande do Norte, as cidades de Japi e São Miguel receberam o reconhecimento por enfrentarem a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
O município de Oriximiná, no Pará, enfrentou tempestades com vendavais.
Já as cidades mineiras de Carlos Chagas, Curral de Dentro, Mendes Pimentel, Ouro Verde de Minas, São José da Safira e Virgolândia, assim como os municípios de Arambaré e Doutor Maurício Cardoso, no Rio Grande do Sul e Uruana, no Goiás receberam o reconhecimento em decorrência das fortes chuvas.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
