Mirella Almeida sofre nova derrota judicial contra Vinicius Castello no TJPE

Justiça mantém bandeiras com o número 13 na orla de Olinda, rejeitando pedido da coligação de Mirella Almeida.

 Mirella Almeida sofre nova derrota judicial contra Vinicius Castello no TJPE Justiça mantém bandeiras com o número 13 na orla de Olinda, rejeitando pedido da coligação de Mirella Almeida.

Foto: Divulgação

A candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida (PSD), teve mais uma derrota, na última quinta-feira (12), junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra Vinicius Castello (PT). A coligação da candidata do professor Lupércio (PSD) pleiteava a retirada das bandeiras com o número 13 da orla de Olinda, alegando ser necessário ter o nome dos postulantes ao cargo de prefeito e vice-prefeito no material.

Em sua contestação, a Frente Popular de Olinda argumentou que o artigo 38 da Lei 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral, não se aplica às bandeiras com o número de urna de Vinícius Castello (13). Segundo a defesa, a legislação se refere especificamente a materiais impressos, como panfletos.

A Frente Popular ainda apresentou provas de que a própria coligação adversária também utilizava bandeiras com numeração partidária. Antes da decisão do TJPE, a Justiça Eleitoral já havia julgado improcedente a reclamação bem como havia negado a liminar para apreensão do material.

Céu Albuquerque

Engenheira Civil em Segurança do Trabalho, especialista em Orçamentação, Planejamento e Controle na Construção Civil, Jornalista e Fotógrafa.

Related post

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *