Novas Regras em 2024: Impostos sobre Carros Elétricos e Placas Solares em Foco

Governo Federal Anuncia Alterações nas Alíquotas para Incentivar Setor Automotivo e Energia Renovável.
 Novas Regras em 2024: Impostos sobre Carros Elétricos e Placas Solares em Foco

Foto: Reprodução

A partir do dia 1º de janeiro de 2024, o governo federal implementará alterações significativas nas alíquotas de importação para carros elétricos, híbridos e placas solares. As mudanças, anunciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria Comércio e Serviço (MDIC), têm o objetivo de reconfigurar o cenário automotivo e impulsionar a produção nacional de energia renovável.

A taxação sobre carros híbridos, híbridos plug-in e elétricos seguirá um cronograma gradual, iniciando em janeiro de 2024 e alcançando seu ápice em julho de 2026. O Ministério esclarece que as alíquotas variam conforme os níveis de eletrificação e os processos de produção de cada modelo, considerando também a produção nacional. Paralelamente, a medida cria cotas iniciais para importações com isenção até 2026.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o cargo de ministro do MDIC, revelou que o aumento desses impostos visa compensar uma iniciativa voltada para o programa de mobilidade verde, conhecido como Mover. Este programa, que concede incentivos fiscais totalizando R$ 19 bilhões até 2028, tem como objetivo estimular a descarbonização e modernização da frota automotiva no país.

As alíquotas para carros híbridos iniciarão com 15% em janeiro de 2024, alcançando 35% em julho de 2026. Já os híbridos plug-in terão taxação de 12% em janeiro de 2024, chegando a 35% em julho de 2026. Os carros elétricos seguirão uma sequência de 10% (janeiro de 2024), 18% (julho de 2024), 25% (julho de 2025) e 35% (julho de 2026). Para automóveis elétricos destinados ao transporte de carga ou caminhões elétricos, a taxação será de 20% em janeiro e atingirá os 35% já em julho de 2024.

Em paralelo, o governo também anuncia um aumento na tributação para importação de placas solares, fixando a alíquota em 10,8% a partir de janeiro de 2024. Essa medida busca compensar a criação do programa de depreciação acelerada, um projeto de lei de urgência enviado ao Congresso que prevê a restituição acelerada de impostos para investimentos em máquinas e equipamentos novos pela indústria, representando um incentivo de R$ 3,4 bilhões em renúncia fiscal para 2024 e 2025.

O governo federal, em sua busca por fortalecer a indústria nacional, também revogou concessões de redução temporária do imposto de importação para placas solares, reforçando a intenção de fomentar a produção interna desse componente crucial para a energia solar. A tributação de 10,8% valerá a partir de janeiro de 2024, mas será acompanhada por uma cota de alíquota zero durante três anos.

A complexa dança de incentivos e compensações busca alavancar setores estratégicos, garantindo um equilíbrio entre o estímulo à inovação e a necessidade de fontes de receita para o governo. A partir de 2024, o Brasil testemunhará não apenas uma mudança nas alíquotas, mas também uma reconfiguração no panorama do desenvolvimento tecnológico e na matriz energética do país.

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