Fiscalizações abrangem 22 estados e o Distrito Federal, revelando a magnitude do problema do trabalho escravo contemporâneo no país.

A Operação Resgate III, realizada ao longo de agosto de 2023, emergiu como a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas já conduzida no Brasil. Nesse mês, 532 indivíduos foram retirados de condições de trabalho escravo contemporâneo, resultado de um esforço conjunto de mais de 70 equipes de fiscalização em 22 estados e no Distrito Federal. As instituições envolvidas incluem a Defensoria Pública da União (DPU), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em uma coletiva de imprensa realizada em Brasília nesta terça-feira (5), representantes das seis instituições revelaram os números alarmantes dessa operação. Os estados com o maior número de resgates foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42), refletindo a amplitude do problema em todo o país.

O trabalho escravo contemporâneo foi encontrado em diversas atividades econômicas, com destaque para o cultivo de café, cultivo de alho e cultivo de batata e cebola na área rural. Na área urbana, os resgates ocorreram em restaurantes, oficinas de costura, construção civil e trabalho doméstico. Surpreendentemente, uma idosa de 90 anos foi resgatada após trabalhar por 16 anos sem carteira assinada na residência de uma empregadora de 101 anos, representando o caso mais extremo de trabalho análogo ao de escravo no Brasil.

A operação também identificou 26 crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil, com seis deles enfrentando condições semelhantes à escravidão. Além disso, aproximadamente 74 dos resgatados foram vítimas de tráfico de pessoas, agravando ainda mais a complexidade desse cenário.

Os esforços da operação resultaram no pagamento de cerca de R$ 3 milhões em verbas rescisórias e cerca de R$ 2 milhões em danos morais coletivos aos trabalhadores resgatados. No entanto, espera-se que esse valor total aumente, uma vez que muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os empregadores ou serão decididos judicialmente.

A Defensoria Pública da União (DPU) desempenhou um papel crucial na assistência jurídica imediata aos trabalhadores resgatados, assegurando que recebam suas verbas trabalhistas e fornecendo orientações sobre direitos, garantias trabalhistas e previdenciárias. A DPU também desempenha um papel vital na conscientização dos trabalhadores para reduzir a possibilidade de futuras vítimas de trabalho análogo à escravidão. A Operação Resgate III demonstra que o trabalho escravo contemporâneo ainda é uma questão séria no Brasil, exigindo esforços contínuos de todas as partes envolvidas.