Pelo menos dois pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) foram apresentados ontem no Congresso Nacional. Um deles teve a adesão de 60 parlamentares de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou um pedido em separado. Entre os presidenciáveis, as reações incluíram pedidos de renúncia e de impedimento.

Flávio Bolsonaro (PL) disse que Alexandre de Moraes tem de renunciar. Renan Santos (Missão) afirmou que vai entrar com pedido formal de impeachment. “Impeachment é pouco. Ele merece é cadeia”, acrescentou Romeu Zema (Novo). Augusto Cury (Avante) defendeu uma reforma do Judiciário, que começaria pelo fim dos cargos vitalícios no STF. Ronaldo Caiado (PSD) disse que Moraes “não tem a menor condição” de continuar na Corte.

Lula não se pronunciou. O ex-ministro da Fazenda de Lula e candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, disse que as investigações sobre o caso Master devem seguir adiante, “envolvam quem envolver”.

INÉDITO

Além dos pedidos protocolados ontem, constam no sistema do Senado outros 65 pedidos de impeachment contra Moraes. A aprovação de qualquer um deles representaria uma decisão inédita da Casa quanto a ministros do STF.

A Constituição não prevê esse tipo de medida contra ministros do STF. A lei 1.079/1950, que trata do impeachment, define que cabe ao Senado processar e julgar os ministros por crimes de responsabilidade.

Em entrevista, Carlos Viana pediu investigação do conteúdo divulgado pelo Estadão e outros órgãos de imprensa, e argumentou que há suspeitas de crime de responsabilidade por parte de Moraes por supostamente usar o posto de ministro do STF para favorecer Vorcaro.

Também pediu explicações de Moraes e questionou a permanência dele no cargo após a divulgação das mensagens. “Por que não, então, afastarmos o ministro Alexandre de Moraes?”, disse Viana

A oposição também apresentou um pedido de afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e uma queixa-crime contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet Parlamentares solicitaram ao presidente do STF, Edson Fachin, que o processo sobre o Master seja levado ao plenário. Hoje, está no gabinete do ministro André Mendonça.

INDIGNAÇÃO

Entre os candidatos a presidência, as reações foram de indignação. Flávio Bolsonaro recebeu a notícia poucas horas depois de a revista piauí publicar informações sobre mais um pagamento de Daniel Vorcaro à produção do filme Dark Horse, cinebiografia de seu pai, Jair Bolsonaro. “O Alexandre de Moraes tinha de renunciar”, disse. “Não tem menor condição dele continuar sendo ministro do Supremo.”

Romeu Zema reagiu por uma publicação em seu perfil no X. O presidenciável mencionou que ainda como governador de Minas protocolou, em março deste ano, um pedido de impeachment contra Moraes. “Impeachment é pouco. Ele merece é cadeia. Chega de intocável enriquecendo às custas do povo”, escreveu. “Prisão pra ele e que devolva todo o dinheiro”, disse.

Augusto Cury aproveitou para defender o fim da vitaliciedade para os cargos dos ministros do STF. “Eu tenho o respeito de vários ministros do Supremo, mas sou o único que fala isso”, afirmou, durante visita à Expointer, feira agropecuária realizada em Esteio (RS).

Renan Santos, em entrevista coletiva, disse que ingressará com pedido de impeachment contra os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.