Presidente do STF, Barroso, afirma que pautará o aborto, mas não a curto prazo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, anunciou que a pauta sobre a descriminalização do aborto será incluída em futuras deliberações da Corte, embora não esteja prevista para um “curto prazo“. Em uma coletiva de imprensa realizada hoje, último dia antes do recesso, Barroso afirmou que o debate ainda carece da maturidade necessária para ser julgado adequadamente.

Às vésperas de assumir a presidência do STF em setembro, Barroso solicitou destaque no julgamento, assumindo a responsabilidade de trazer o tema à discussão. O magistrado ressaltou que a decisão de pautar o aborto não é iminente, enfatizando a importância de aguardar o momento adequado. Segundo Barroso, “Muita gente ainda não compreende o problema, então não adianta julgar sem que a sociedade seja capaz de acompanhar o racional por trás de uma decisão como essa“.

O debate que Barroso destaca na Corte concentra-se na questão da descriminalização, buscando responder à pergunta fundamental: “Se a mulher que teve o infortúnio de fazer o aborto deve ser presa?“. Embora o ministro tenha expressado pessoalmente sua posição contrária ao aborto, ele destaca a necessidade de o Estado atuar para evitar que tal situação ocorra. O presidente do STF espera que a sociedade esteja preparada para uma discussão mais aprofundada sobre o assunto antes de levar o tema ao tribunal.