A Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI) emitiu um pronunciamento enfático em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº10 de 2022, enfocando a produção nacional de imunoglobulina e plasmaférese, componentes essenciais para o tratamento de pacientes com erros inatos da imunidade, também conhecidos como imunodeficiências primárias (IDPs).

Médicos especialistas em Alergia e Imunologia Clínica, que se dedicam ao diagnóstico e cuidado desses pacientes, destacam que muitos deles sofrem com a falta periódica de imunoglobulina no Brasil. Apesar de diversas propostas, o país ainda depende da importação desses produtos, sem produzir uma única gota de imunoglobulina internamente.

Nos últimos anos, durante a pandemia, o Ministério da Saúde (MS) recorreu à aquisição de produtos não aprovados pela ANVISA, confiando no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da FIOCRUZ para realizar análises de segurança e eficácia. A ASBAI e associações de pacientes expressaram preocupações sobre a qualidade e segurança desses produtos, mas suas vozes não foram devidamente ouvidas.

É crucial que a Hemobrás, a empresa pública brasileira de hematologia e hemoterapia, comece a produzir imunoglobulina no país, reduzindo a dependência de importações. No entanto, mesmo com essa iniciativa prevista para 2025, a demanda por imunoglobulina no Brasil, que é crescente, pode não ser atendida.

Além de atender a pacientes com IDPs, a produção de plasma por meio da plasmaférese tem potencial para fornecer produtos necessários para o tratamento de diversas doenças neurológicas, reumatológicas, hematológicas e outras.

A ASBAI enfatiza a necessidade de revisar e aprimorar a legislação relacionada à produção e comercialização de plasma no Brasil, mantendo o compromisso com os princípios da Constituição de 1988 e garantindo que os pacientes recebam tratamento adequado.