PV fará mobilização contra Marco Temporal das terras indígenas”, reforça líder do PV

 PV fará mobilização contra Marco Temporal das terras indígenas”, reforça líder do PV

Clodoaldo diz que bancada vai continuar lutando contra todos os projetos que impactam o meio ambiente

Líder do Partido Verde, Clodoaldo Magalhães defende que legenda mobilize parlamentares contra análise do mérito do projeto que trata sobre a historicidade das terras indígenas. Projeto deve ser apreciado nesta semana, na Câmara. Parlamentar reforça ainda que PV siga rejeitando todas as matérias com impactos ambientais.

A Bancada Federal do Partido Verde votou contra a MP 1150, que fragiliza a preservação da mata Atlântica e o requerimento de urgência da análise do marco tempo real dos povos originários durante sessão ocorrida na última quarta-feira (24). Além das posições legislativas, sigla também já havia ajuizado ação no STF contra a MP de Bolsonaro.

Para Clodoaldo, legenda reforçará atuação em defesa irrestrita ao meio ambiente. “Temos ainda muitos desafios pela frente. Aprovaram a urgência, mas ainda precisaremos de apoio na análise do mérito desta matéria. Estamos lutando aqui, porém, este é um Congresso majoritariamente conservador e que tem rejeição aos temas ambientais. Seguiremos apoiando todas as iniciativas que resguardam os direitos dos povos indígenas que são fiéis asseguradores da preservação ambiental em nosso país e que fazem a reparação histórica justa”, comentou Clodoaldo.

A expectativa é que a matéria seja pautada novamente esta semana no plenário. O “marco temporal” é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das TIs que restringe os direitos constitucionais dos povos indígenas. De acordo com a matéria, essas populações só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data.

A tese é injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição. Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos.

A MP 1150, aprovada no Senado e na Câmara, segue para sanção presidencial. “O Partido Verde entregou os votos contrários a esta medida provisória e já havia ajuizado no STF uma ação apontando as inconstitucionalidades do texto. Agora, pressionaremos o governo para que o presidente vete a medida.

Presente em toda a vegetação da costa litorânea brasileira, rica em biodiversidade, em Pernambuco, áreas de florestas cobrem uma superficie extremamente reduzida. Estima-se que nas últimas décadas, a Mata Atlântica ainda presente no litoral sul de Pernambuco, perdeu 60% de sua cobertura, que já se consolidava apenas em vestígios de mata originária.

“Estamos acompanhando ainda, para a semana, a MP da composição dos ministérios, de olho em possíveis jabutis que prejudiquem ainda mais a proteção ambiental. Estamos alertas”, finaliza o líder.

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