Cerca de 500 mil estudantes da rede estadual de ensino de Pernambuco retornaram às aulas nesta segunda-feira (27).

Segundo a Secretaria de Educação do Estado (SEE-PE), o principal foco para o semestre letivo será o acompanhamento dos índices educacionais. Entre os indicadores utilizados para avaliar a educação básica está o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), que mede a qualidade do ensino a partir do desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática.

O indicador subsidia o planejamento e a formulação de políticas educacionais, além da definição de estratégias voltadas à aprendizagem e ao desenvolvimento do ensino.

Problemas estruturais

O início do segundo semestre ocorre após dois incidentes envolvendo problemas na estrutura de escolas da rede estadual registrados às vésperas do recesso escolar.

No dia 8 de julho, parte do forro de gesso da biblioteca da Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam), no bairro do Espinheiro, no Recife, cedeu e caiu próximo a alunos que participavam de uma partida de xadrez. Ninguém ficou ferido.

Um dia antes, na segunda-feira (7), outro caso semelhante havia sido registrado na Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva, na Mustardinha, também no Recife. Parte da estrutura de madeira do teto cedeu, e as telhas caíram sobre estudantes. Um professor e cinco alunos precisaram de atendimento médico.

Diante das ocorrências, a coluna Enem e Educação questionou a SEE sobre o quantitativo de escolas que passaram por obras de manutenção, reparos ou qualificação da infraestrutura durante o período de férias, além do valor investido nos serviços. 

Por nota, enviada na tarde desta segunda, a pasta limitou-se a informar que “foi dada à continuidade à execução das intervenções de manutenção e requalificação nas unidades da rede estadual de ensino em todo o estado, seguindo o cronograma pré-estabelecido”, sem mais detalhes. A SEE disse ainda que as áreas onde ocorreram os incidentes seguem interditadas até a conclusão dos reparos necessários.

MPPE pede esclarecimentos 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital – Educação, encanhaminou um ofício a SEE e ao Corpo de Bombeiros para que prestem esclarecimentos, até o dia 4 de agosto, sobre o desabamento do teto da EREF Presidente Artur da Costa e Silva e as medidas previstas para a unidade.

Segundo o MPPE, o procedimento foi instaurado após uma representação apresentada por mães de estudantes da escola, que atribuem o acidente à falta de manutenção do prédio.

Em resposta, a SEE afirmou que prestará os esclarecimentos solicitados pelo órgão e que está à disposição para fornecer as informações necessárias.

“Quanto à Escola de Referência em Ensino Fundamental (Eref) Presidente Artur da Costa e Silva, a pasta esclarece que parte da cobertura da unidade já foi recuperada. As intervenções na área restante seguem em andamento, com a desmontagem da estrutura existente já iniciada. Na sequência, serão executadas a implantação da nova cobertura e as adequações elétricas necessárias para a posterior climatização integral da escola”, explicou a pasta à coluna Enem e Educação.

Na ocasião, 13 pessoas que participavam de uma atividade na área externa da escola, foram atingidas pelas telhas que caíram após a estrutura de madeira que as sustentava ceder. A atividade foi realizada fora das salas de aula devido às condições inadequadas de temperatura. As janelas foram substituídas por estruturas fixas para a instalação de aparelhos de ar-condicionado. No entanto, os equipamentos ainda não foram instalados, e o calor nas salas tornou-se insuportável.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), a escola, localizada no bairro da Mustardinha, já havia recebido R$ 242 mil para o reforço da cobertura.