Em meio às reações sobre o cancelamento do São João em alguns dos municípios afetados pelas fortes chuvas nos últimos dias, o líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), afirma que em Pernambuco há a Lei Nº 16.442, que proíbe eventos festivos pelos municípios quando houver decretação do estado de calamidade pública.

A lei afirma ainda, em seu parágrafo único, que “nos casos que caracterizem situação de emergência não será permitida a realização dos eventos festivos, quando os fatores agravantes e preponderantes decorrentes da situação ocasionar impacto econômico e social nas ações de socorro e recuperação local”.

“Com a proximidade dos festejos juninos, e diante da crise que estamos vivenciando em várias cidades do Estado é imprescindível a concentração de esforços no restabelecimento da vida das pessoas”, explicou Isaltino Nascimento.

O governador Paulo Câmara decretou situação de emergência no último domingo (29). Portanto, a Lei veta a realização de eventos festivos custeados com recursos públicos, sejam eles carnaval, festas religiosas, São João, São Pedro, micaretas, cavalgadas, Natal, Réveillon e outras tradições culturais realizadas pelos municípios no exercício financeiro.

O cancelamento da festividade já foi confirmado pelos municípios de Paulista, Paudalho, Vicência e Araçoiaba. No caso dos municípios de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão do Estado, que não foram afetados pelas chuvas, a programação tradicional permanece confirmada.

No Recife, o prefeito João Campos (PSB) informou que o Ciclo Junino, que seria iniciado no próximo dia 10 de junho, foi suspenso, mas que a realização deverá ocorrer no segundo semestre. O investimento de R$ 15 milhões será realocado para ações de assistência às vítimas atingidas pelos alagamentos e deslizamentos.

Com informações do JC