O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.831, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui Ler Mais
Tags :Lei
O Senado Federal dá um passo significativo no combate à violência contra as mulheres ao aprovar, na Comissão de Constituição Ler Mais
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, prorrogou o prazo das inscrições para os 12 editais da Lei Paulo Ler Mais
Após articulação para a aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG), a governadora Raquel Lyra Ler Mais
Uma das celebrações religiosas mais tradicionais do Estado, a Festa e o Novenário do Bom Jesus dos Aflitos, realizados em Ler Mais
Lei publicada no Diário Oficial do Estado garante a gratuidade no transporte público para acompanhantes de pessoas com autismo em Ler Mais
Ação que promove cuidado com as mulheres, o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos foi instituído nesta Ler Mais
Autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade), foi promulgada a lei nº 18.192, que permite a utilização do Fundo Estadual de Meio Ler Mais
O setor cultural pernambucano vai receber um grande reforço em investimento para a sua cadeia produtiva. Após aprovação do Ler Mais
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, comentou nesta quarta-feira (5) a sanção da Lei 14.611 de 2023, que trata da obrigatoriedade Ler Mais
