Secult-PE promove formação gratuita para candidatos ao Edital de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco

A Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco (Secult-PE), em parceria com a Fundarpe e apoio do Museu do Estado de Pernambuco (Mepe), realiza uma formação gratuita sobre o 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. A iniciativa, coordenada pela Gerência de Educação e Direitos Humanos (GEDH), tem como público-alvo fazedores de cultura PcDs, indígenas e de periferia interessados em participar do concurso.

O evento, marcado para esta terça-feira (20), acontecerá no Mepe, localizado na Rua Visconde de Sá Bandeira, N° 501, no horário das 9h às 12h. As inscrições serão realizadas no momento do curso. Luciano Freitas, gerente da GEDH, destaca que o objetivo da formação é incentivar os artistas a se candidatarem a Patrimônio Vivo, esclarecendo os requisitos, documentos necessários e fornecendo orientações para habilitação, além de esclarecer dúvidas.

O Edital do 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco visa reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular do estado. Os dez novos Patrimônios Vivos registrados receberão bolsas de auxílio financeiro, conforme previsto na Lei do RPV-PE, atualizadas anualmente. Os valores, corrigidos recentemente, são de R$ 2.162 para pessoa física e R$ 4.324,03 para pessoa jurídica.

Para mais informações sobre os Patrimônios Vivos de Pernambuco, acesse o link https://www.cultura.pe.gov.br/pagina/patrimonio-cultural/imaterial/patrimonios-vivos/, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (81) 3184-3061 e 3184-3060. A formação é uma oportunidade valiosa para quem busca participar ativamente da preservação e transmissão do patrimônio cultural de Pernambuco.

SOBRE O EDITAL

As inscrições serão abertas no dia 1º de março e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (https://www.mapacultural.pe.gov.br), até o dia 27 de março deste ano, sendo necessário o cadastro de um agente individual que realiza o preenchimento do formulário eletrônico com a indicação da candidatura. Confira o edital e seus anexos no link https://www.cultura.pe.gov.br/editais/19o-concurso-de-registro-do-patrimonio-vivo-de-pernambuco/.

Podem concorrer mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco que atuem e que residam no Estado há 20 anos ou mais, contados a partir da data do pedido de inscrição no 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE), capazes de transmitir seus conhecimentos, valores, técnicas e habilidades, objetivando a proteção e a difusão da cultura tradicional ou popular pernambucana, com prioridade para os artistas, criadores, personagens, símbolos e expressões ameaçados de desaparecimento ou extinção, pela falta de apoio material ou incentivo financeiro por parte do poder público ou da iniciativa privada.

Conforme o Decreto nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004, entende-se como cultura tradicional aspectos e manifestações da vida cultural de um povo, transmitidos ou legados a gerações presentes e futuras pela tradição enraizada no cotidiano das comunidades; e, como cultura popular, conhecimentos, modos de fazer, credos, rituais, festas, indumentárias e culinária que caracterizam a vivência cultural, coletiva ou individual de um povo, da religiosidade, das brincadeiras, do entretenimento e de outras práticas de vida social.

Entidades culturais da sociedade civil sem fins lucrativos que realizem ações e atividades culturais situadas no Estado, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) há dois anos ou mais, podem indicar candidaturas de pessoas físicas ou grupos culturais que atendam aos critérios do concurso.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e as Câmaras de Vereadores dos municípios pernambucanos também podem realizar a indicação de pessoa natural e grupos culturais para a inscrição no RPV-PE.

Os grupos culturais sem fins lucrativos podem realizar a própria candidatura sem a necessidade da indicação de uma entidade proponente desde que tenham o registro no CNPJ há mais de dois anos e atendam aos critérios para concorrer ao RPV-PE.