O secretário executivo de Desenvolvimento Urbano do Estado, Francisco Sena, apresentou, nesta quarta (22), na Câmara dos Deputados, o conjunto de ações que o governo do Estado está realizando em áreas de risco hidrológico e geológico em Pernambuco. A apresentação aconteceu em audiência pública da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, convocada pela deputada  Maria Arraes (PSB). 

O executivo separou a apresentação em duas partes, uma dedicada às ações de encostas e outra relativa às bacias hidrográficas. Ele lembrou que, em quatro anos, até 2022, o governo do Estado havia investido R$ 45 milhões em obras de encostas e que, no último ano e meio, os investimentos assegurados subiram para R$ 160 milhões em três iniciativas distintas. 

A principal delas serão as obras de contenção de barreiras e urbanização de Jardim Monte Verde, em Jaboatão dos Guararapes, palco de um dos maiores desastres climáticos do Estado em 2022, quando morreram cerca de 50 pessoas. 

O local vai receber  investimentos da ordem de R$ 60 milhões, do governo do Estado, beneficiando 23 mil habitantes que hoje vivem sob o risco de deslizamento. “Estamos na fase final do processo licitatório, os envelopes foram abertos, estamos  em fase de recursos. Em junho começamos os primeiros trabalhos“, assegurou Francisco Sena em sua apresentação. 

O executivo destacou que, pelo volume de trabalho, está sendo contratada também uma empresa supervisora de obras.  Em paralelo, o governo publicou o decreto 56.567/24 que determinou as áreas de desapropriação de Jardim Monte Verde. A iniciativa possibilitou o início do  processo de avaliação para a  desapropriação de moradias que hoje estão em áreas condenadas.  

Além de Jardim Monte Verde, o governo do Estado conseguiu autorização da Portaria 451/24 do Ministério das Cidades, para investir quase  R$ 100 milhões em encostas dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.  Serão beneficiados os municípios de Camaragibe, Cortês, Igarassu, Jaboatão, Olinda e Paulista.  

A Seduh já tem projetos em fase avançada e está finalizando os outros para cadastrar as propostas no PAC até o dia 7 de julho, data final para apresentação dos projetos. “Estamos acelerando os anteprojetos e projetos básicos para assinar o termo de compromisso com a Caixa em julho para iniciar as intervenções”, comentou o executivo.  

Obras contra enchentes

Em relação às áreas de enchentes, o Canal do Fragoso é a  obra mais emblemática conduzida pela Cehab, que soma investimentos de R$ 360 milhões. Sena lembrou que essa obra é remanescente de 2011 e que a atual administração estadual  retomou os trabalhos.  

O último trecho licitado está em vias de assinatura de contrato e os outros está em alta velocidade em intervenções de macrodrenagem e instalação de equipamentos que terão grande impacto positivo na bacia do Rio Fragoso, ponto da RMR conhecido pelas grandes enchentes. As obras são tocadas com recursos do Tesouro estadual e do Governo Federal.

E por último, no âmbito do PAC Periferia Viva, o governo do Estado, através da Seduh, conseguiu recursos para a urbanização da bacia do Rio Beberibe. Serão R$ 160 milhões para urbanização da área de Peixinhos, em obras de habitação, parques lineares, obras de arte no rio, numa série de investimentos de urbanização da bacia do  Beberibe. 

Em contrapartida aos recursos federais, o Estado se comprometeu a investir R$  86 milhões no desassoreamento do Rio Beberibe. Este projeto está na Secretaria de Administração (SAD) para licitação. “Essa intervenção vai diminuir a mancha de inundação da área, principalmente do lado de Olinda”, destacou Francisco Sena. 

Link do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=1xr_Tb1bAJs&list=TLGGvOIcU3yWVDEyMjA1MjAyNA