Senado Federal Unanimemente Aprova Projeto de Maria Arraes que Reconhece Empresas Promotoras da Saúde Mental

 Senado Federal Unanimemente Aprova Projeto de Maria Arraes que Reconhece Empresas Promotoras da Saúde Mental

Foto: Divulgação

O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 4.358/23 de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.

Com a chancela do Poder Executivo, a iniciativa tem o objetivo de reconhecer empresas que adotam medidas efetivas para promover o bem-estar dos funcionários. “Conquistamos hoje um novo e potente instrumento para romper o silêncio e quebrar o estigma em torno do sofrimento psíquico. Todas as trabalhadoras e trabalhadores têm direito a exercer suas funções em um ambiente saudável e inclusivo. Já as empresas ganham, com menos afastamentos por esgotamento profissional e maior produtividade“, ressalta Maria Arraes.

Em seu parecer favorável ao projeto, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) destacou que a nova lei “busca criar um incentivo voluntário para estimular as empresas a praticarem a responsabilidade social“. “Esse tipo de incentivo almeja dar prestígio social aos agraciados e muitas vezes é mais eficaz do que a simples imposição legal“, afirmou a parlamentar.

As organizações que obtiverem o certificado poderão ostentá-lo em suas comunicações, demonstrando ao mercado e à sociedade seu compromisso com a saúde mental.

Os critérios para a certificação das empresas englobam desde a capacitação de lideranças e oferta de recursos de apoio psicológico e psiquiátrico até incentivos ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional e estímulo à alimentação saudável.

A concessão do Certificado será realizada por comissão nomeada pelo Poder Executivo, responsável por atestar a conformidade das práticas desenvolvidas com as exigências da lei. O Certificado terá validade de dois anos, após os quais será necessário passar por nova avaliação para renová-lo.

O projeto segue agora para sanção presidencial.

Céu Albuquerque

Jornalista, Escritora, Pesquisadora e Fotógrafa.

Related post

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *