O Parlamento francês aprovou nesta terça-feira, 21, uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, Ler Mais
Tags :Legislação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, nesta sexta-feira, 5 de junho, o Projeto de Lei de Conversão Ler Mais
A Comissão Mista do Congresso Nacional se reúne nesta quarta (6), a partir das 14h30, no Plenário 6 do Senado Federal, Ler Mais
O Mês das Mães tem impulsionado a busca por informações sobre direitos das mulheres, especialmente o salário-maternidade, benefíLer Mais
O senador Fernando Dueire (PSD-PE) será o relator do Projeto de Lei nº 1.365/2022 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Ler Mais
O artigo explica que, durante a Páscoa, mesmo com o aumento do consumo e das compras por impulso, os consumidores continuam Ler Mais
Nova legislação separa conceitos, amplia acesso ao crédito e fortalece atuação de instituições voltadas à base da pirâmide Ler Mais
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (Ler Mais
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promulgou, nesta quarta-feira (21), a lei que assegura o direito ao destaque de honorários advocatícios Ler Mais
A recente declaração de Bruna Marquezine, que revelou estar passando por investigação para TDAH e autismo, trouxe à tona um debate Ler Mais