O projeto de lei que estabelece o circo como uma forma reconhecida de expressão cultural e artística do Brasil está prestes a ser sancionado pelo presidente. A proposta recebeu aprovação da Câmara dos Deputados na quarta-feira passada, após ter passado pelo Senado. O senador Flávio Arns é o responsável pela iniciativa, ressaltando que o circo integra diversas formas de arte, como música, dança e teatro, e desempenha um papel crucial na construção da identidade nacional.

No Senado, o senador Paulo Paim foi o relator da proposta e enfatizou a importância social do circo. Ele argumenta que a aprovação dessa medida atende à obrigação constitucional de resguardar um elemento essencial da identidade brasileira. Paim também destacou a relevância econômica do setor, citando dados da Fundação Nacional das Artes que revelam a existência de cerca de 800 circos de lona em todo o país. Esses circos proporcionam sustento direto para aproximadamente 20 mil profissionais em todas as regiões do Brasil.

Entretanto, a natureza itinerante do circo traz desafios significativos para a cidadania dessas famílias. Paim explicou que a dificuldade em comprovar residência dificulta o acesso a direitos fundamentais. Os artistas enfrentam obstáculos para obter assistência no Sistema Único de Saúde e para realizar transferências escolares. O senador acredita que o reconhecimento formal da atividade irá fortalecer as políticas públicas voltadas para esse setor, sensibilizando os gestores públicos a acolher essas famílias nômades.

(Foto: Ratão Diniz / Agência Brasil / Divulgação)