Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e membro do Republicanos-DF, propôs a implementação de um protocolo nacional padronizado que possa ser ativado imediatamente em casos de desaparecimento infantil. Sua sugestão foi compartilhada durante as atividades da comissão realizadas no Rio de Janeiro.
A senadora está acompanhando as investigações sobre o caso de Edson Davi, que desapareceu em 2024 na praia da Barra da Tijuca. Inicialmente, o incidente foi tratado como um possível afogamento; no entanto, até o momento, o corpo da criança não foi localizado.
De acordo com Damares, a CDH busca entender como estão os andamentos das investigações e quais melhorias podem ser propostas para a legislação. Ela enfatizou que o protocolo deveria coordenar a atuação das autoridades logo nos primeiros momentos após o desaparecimento.
A proposta recebeu respaldo de membros do Ministério Público do Rio de Janeiro. A subprocuradora-geral de Justiça, Patrícia Mothé Glioche, ressaltou que qualquer iniciativa para aprimorar a legislação relacionada ao desaparecimento de crianças é bem-vinda.
Durante a reunião, representantes do Ministério Público informaram que as investigações ainda estão em curso, mas os detalhes permanecem confidenciais. A delegada responsável pelo caso mencionou dificuldades devido à ausência de imagens de uma câmera próxima ao local onde ocorreu o desaparecimento.
Nos dois dias de diligências realizados no Rio de Janeiro pela CDH, foram ouvidas diversas autoridades envolvidas na investigação e discutidas estratégias para melhorar a resposta governamental em situações similares.
A elaboração desse procedimento nacional visa reduzir o tempo na comunicação e facilitar a integração entre diferentes órgãos de segurança pública, Justiça e assistência desde o registro inicial do desaparecimento.
Fonte: Agência Senado
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